MPF, MPPE e MPT realizam campanha para arrecadar recursos para o combate da Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado estão promovendo uma campanha para arrecadar recursos e auxiliar as ações de combate ao novo coronavírus executadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade/UFPE).

A medida definida através de um Termo de Cooperação Técnica foi firmada na última segunda-feira (13). Através da campanha, os órgãos solicitam a ajuda da iniciativa privada em Pernambuco para apoiar o plano de ação desenvolvido pela UFPE com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

As empresas e particulares que quiserem se juntar à ação solidária podem fazer suas doações pela seguinte conta bancária:
Banco do Brasil, Agência 3234-4, Conta 232.788-0, Título: Fade/ MPF-Covid19, CNPJ: 11.735.586/0001-59.

A reitoria da UFPE já havia apresentado ao Ministério Público o plano de ação para enfrentamento da pandemia, solicitando apoio para captação de recursos financeiros para  viabilizar as iniciativas traçadas. A universidade é uma das entidades cujas atividades integram o plano de contingência do Governo de Pernambuco para enfrentamento da Covid-19.

O plano prevê o desenvolvimento de testes para diagnóstico da doença, a fabricação de equipamentos de proteção individual e de respiradores, bem como a realização de pesquisa científica para mapeamento genético do vírus, o que criará condições para estudos sobre vacinas, medicamentos e protocolos médicos voltados ao combate da epidemia.

O termo de cooperação estabelece que a UFPE deverá dar assistência técnica, na medida das suas possibilidades estruturais e de pessoal, a empresas que desejem alterar temporariamente as respectivas atividades com o objetivo de produzir material para o combate ao novo coronavírus.

A UFPE e Fade se comprometeram a usar o montante arrecadado exclusivamente em ações de combate à doença, sem visar ao lucro. A verba não poderá ser empregada na remuneração de pessoal.

Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas do termo, uma multa de 100% do valor recebido será aplicada, além do ajuizamento de ação por improbidade administrativa, com a possível aplicação das sanções cabíveis. MPF, MPPE e MPT poderão a qualquer momento acompanhar e supervisionar a execução das ações previstas no plano de combate à Covid-19 e a prestação de contas será feita ao MPF.