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Pandemia

PSB aciona TCU para pedir suspensão de propaganda "o Brasil não pode parar"

Publicado em: 27/03/2020 17:42

 (TCU Divulgação)
TCU Divulgação

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão imediata da propaganda "o Brasil não pode parar", que circulou pelas redes sociais nesta sexta-feira (27) e está assinada pelo governo federal. De acordo com a agremiação, a campanha publicitária institucional estimula as pessoas a não seguirem a orientação do isolamento social durante a pandemia do coronavírus.

Além de externar preocupação com o dinheiro empregado na produção do material, os socialistas também alegam que a presidência da República viola as exigências constitucionais e infraconstitucionais para a publicidade do governo federal. 

A denúncia tem como fonte reportagens que foram veiculadas na imprensa nesta sexta. "A campanha publicitária já se encontra amplamente noticiada na imprensa, que informa que a contratação, efetuada sem licitação, alcança a expressiva quantia de R$ 4.897.855,00".

Para o partido, a propaganda contradiz as políticas públicas em andamento para o enfrentamento ao coronavírus, inclusive do próprio governo.

“A campanha publicitária desatende a todas as exigências constitucionais e legais elencadas, desautorizando, inclusive o extenuante trabalho desempenhado pelo Ministério da Saúde no enfrentamento ao COVID-19. […] Em outras palavras, o Governo Federal entra em contradição entre si e faz com que uma campanha publicitária oficial propague inaceitável desencontro de informações”, diz um trecho da ação.

Na última terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), fez um pronunciamento em rede nacional de televisão, em que defendia o isolamento social vertical (apenas para o grupo de risco). A justificativa do chefe do executivo era de que havendo a suspensão de medidas de contenção social, se podia melhorar a economia do país. A fala de Bolsonaro foi amplamente criticada por governadores e prefeitos, que apostaram em seguir o que já havia sido determinado. 

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