Oposição lança manifesto e pede a renúncia de Bolsonaro

Evaristo Sá/ AFP

Partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançaram manifesto nesta segunda-feira (30) em que pedem a renúncia do chefe do executivo. A nota, que circula nas redes sociais, também foi publicada nos sites das agremiações. E, além de criticar a postura do presidente no enfrentamento à pandemia de coronavírus, também enumera ações para serem executadas por meio de um "Plano de Emergência Nacional". 

A tensão entre Bolsonaro e siglas oposicionistas e entre o presidente da República e governadores do Brasil se intensificou na última semana, quando Bolsonaro passou a criticar o isolamento social e defender a reabertura do comércio como medida de proteção à economia. 

"Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas", diz um trecho do manifesto. Em outro momento também é citado que o presidente não tem considerado as determinações técnicas dos especialistas em saúde e nem as experiências de outros países. 

A nota é assinada por presidentes de partido da oposição PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB e pelos candidatos à presidência derrotados em 2018: Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL). A ex-candidata a vice na chapa de Haddad, Manuela D'ávila (PCdoB) e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, também assinam o documento.

Além das críticas ao presidente é pedido, ainda, que o chefe do executivo nacional seja "contido". "Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país." 

Entre as solicitações enumeradas no manifesto da oposição, está a manutenção do isolamento social; a criação de leitos de UTI provisórios; a regulamentação imediata de tributos  sobre grandes fortunas, lucros e dividendos e a implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais.

Confira íntegra do manifesto 

O Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.

Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determnações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem  condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país.  Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas –  temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos  sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

ASSINAM (em ordem alfabética):

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.

Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.

Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.

Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.

Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.

Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B.

Manuela D’Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).

Roberto Requião, ex-governador do Paraná.

Sonia Guajajara, ex-candidata à Vice-presidência (PSOL)

Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul