AÇÃO CONJUNTA
Estados do Nordeste recorrem ao STF contra disparidades no Bolsa Família
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 13/03/2020 11:39
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| Bruna Costa/Esp. DP |
As Procuradorias Gerais de sete estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a correção do represamento e distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família às famílias nordestinas. O ministro Marco Aurélio Mello ficou responsável pelo julgamento da ação.
As PGEs também solicitaram que a União apresente um cronograma para concessão de novos benefícios na região. Na petição, foi ressaltado que o cronograma deve contemplar os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre a queda de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.
As PGEs também solicitaram que a União apresente um cronograma para concessão de novos benefícios na região. Na petição, foi ressaltado que o cronograma deve contemplar os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre a queda de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.
O Ministério da Cidadania apontou que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões este ano. O número benefícios concedidos em Santa Catarina foi o dobro do repassado à Região Nordeste.
Em Pernambuco, mais de 231 mil famílias estão inscritas e não foram contempladas, o número representa 7,5% da população. A ação foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte.
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