ORÇAMENTO
Emenda propõe uso do Fundo Eleitoral no combate à Covid-19
Publicado em: 19/03/2020 10:26 | Atualizado em: 19/03/2020 11:05
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| Chico Ferreira/Cortesia |
Unindo esforços à tentativa de contenção e combate do novo coronavírus, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou uma emenda à medida provisória 924/2020, que abre crédito de R$ 5 bilhões para os ministérios da Saúde e Educação. O legislador defende que também sejam utilizados recursos oriundo de outras áreas, como o Fundo Eleitoral e a Reserva de Contingência.
“Nesta crise sanitária que estamos vivendo, é preciso um esforço conjunto de todos para que possamos atravessá-la com responsabilidade e garantindo o atendimento a toda população, especialmente aos mais vulneráveis”, afirmou o deputado.
Danilo Cabral explica que a MP, como se encontra atualmente, prevê a utilização de recursos, em sua grande maioria, oriundos de ações da área de saúde. “Assim, o texto em análise, retira dinheiro da já tão precária área de saúde realocando em uma ação específica resultante de uma situação emergencial”, afirmou. Ele entende que os recursos da saúde devem ser intocados e, neste caso, uma situação excepcional, devem ser utilizados recursos oriundos de outras partes do Orçamento Geral da União.
Além do Fundo Eleitoral, seriam utilizados recursos da Reserva de Contingência, da Reserva para Compensação de Proposições Legislativas que Criem Despesa Obrigatória ou Renúncia de Receita. Essas fontes em conjunto somam R$ 4,8 bilhões.
O prazo para apresentação de emendas à MP 924 se encerra na tarde desta quinta-feira (19). A matéria, em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
No âmbito pernambucano, o deputado estadual Alberto Feitosa também propõe que o fundo eleitoral seja destinado imediatamente para a Saúde. O parlamentar afirma que, "Não há como priorizar nada que não seja a saúde e a dignidade do povo".
Alberto também afirma ser essencial a suspensão das eleições municipais e que irá solicitar que os prazos eleitorais comecem a valer, em princípio, a partir de agosto, com a realização dos pleitos apenas em março de 2021. Tendo em vista que, segundo o Ministério da Saúde, a normalidade quanto à ação do vírus acontecerá apenas no oitavo mês do ano.
“É importante que toda a população já esteja segura, para aí sim, podermos realizar as eleições municipais. Seria insensível pensar em eleição quando o Brasil passa por um momento tão delicado”, afirmou.
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