Pandemia
Deputados estaduais já relocaram mais de 30 milhões para saúde. Janela de emendas parlamentares é estendida
Por: Anna Tenorio
Publicado em: 25/03/2020 16:45
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| Em meio a pandemia de coronavírus, Alepe realiza sessões plenárias e reuniões de forma virtual (Alepe) |
O prazo para que deputados estaduais remanejem recursos das emendas parlamentares foi estendido até o meio dia da próxima segunda-feira (30). A princípio, o prazo se encerrava nesta quarta-feira (25) ao meio dia. Até esta tarde, mais de R,8 milhões de reais já haviam sido relocados para a área de saúde. A estimativa é que a verba sirva de reforço para o enfrentamento ao coronavírus e à covid-19.
De acordo com o presidente da comissão de finanças, orçamento e tributação da Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), a mudança se deu porque os parlamentares ainda estão em fase de diálogo com os prefeitos para articulação da liberação/recebimento de emendas destinadas para a área de saúde. Segundo o parlamentar, a Casa Civil também fez apelo para prorrogação do prazo.
As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada.
Na avaliação do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização contribui para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.
“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, disse o progressista.
