PANDEMIA
Câmara dos Deputados pede recurso para asilos enfrentarem coronavírus
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 23/03/2020 18:17
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| Foto: Roque de Sa /Agencia Senado (Foto: Roque de Sa /Agencia Senado) |
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta segunda-feira (23/3), um ofício ao Executivo solicitando a liberação imediata de R$ 300 mil para assistir aos asilos e casas de longa permanência em meio ao Covid-19. O objetivo é garantir recursos às instituições para executar atividades que garantam o bem-estar físico e mental dos internos.
No documento, a presidente da comissão, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), alerta que as restrições impostas pelas medidas de combate à pandemia atingem diretamente a população idosa brasileira, população mais vulnerável ao vírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como o Ministério da Saúde.
“Com a aprovação pelo Congresso Nacional do estado de calamidade pública, aliada às ações de restrição de circulação de pessoas e recomendação de confinamento domiciliar, é compreensível que os governos estaduais fechem por tempo indeterminado os centros-dia. Diante disso, é importante voltarmos nossa atenção às pessoas idosas que se encontram em regime de asilamento nas instituições de longa permanência espalhadas pelo País”, diz o ofício.
A verba é prevista por emendas ao Orçamento 2020 e destinada aos ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos. A emenda aprovada no ano passado pela Cidoso previa R$ 502 milhões para a proteção social especial. No entanto, desse montante apenas R$ 300 mil reais foi acatado pelo relator na Comissão Mista de Orçamento, sendo R mil para custeio e R mil para investimento.
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