Estratégia
Câmara do Recife fecha a sede e estuda adotar sessões virtuais
Por: Anna Tenorio
Publicado em: 23/03/2020 14:10 | Atualizado em: 23/03/2020 14:34
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| A Casa José Mariano é a sede do legislativo municipal do Recife (Câmara Municipal do Recife) |
No último ano da legislatura, vereadores do Recife articulam estratégias para garantir o funcionamento do Poder Legislativo em meio ao avanço dos casos de coronavírus na Capital. A Cidade, que em Pernambuco é a mais afetada pela pandemia, teve seus serviços públicos suspensos e suas ruas esvaziadas depois das últimas determinações emitidas pelo Governo do Estado. A Câmara de Vereadores adota, a partir desta terça-feira (24), medidas mais drásticas e fecha temporariamente as portas da sede do legislativo municipal. As sessões plenárias acontecem de forma remota e a Câmara estuda, também, votações por meio de aplicativo.
Nesta terça-feira a pauta será encaminhada pelo e-mail institucional dos parlamentares, que irão votar também por e-mail. “Estamos trabalhando para desenvolver um mecanismo que permita videoconferências com todos os vereadores e votação online nos projetos. Neste primeiro momento seguiremos votando por email, até que novos recursos sejam disponibilizados”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
A medida foi aprovada pela Comissão Executiva e segue as recomendações dos órgãos de Saúde, que determinam o isolamento social, evitando aglomerações durante o fator de risco do novo coronavírus. Durante o fechamento do prédio da Câmara Municipal apenas servidores credenciados, que realizam funções essenciais, e guardas municipais terão acesso ao prédio.
A medida, apesar de ser novidade na Cidade, não é pioneira no País. Já que o Senado Federal teve sua primeira sessão deliberativa remota nesta sexta-feira (20). O que muda é que a Câmara de Vereadores tem prazos regimentais apertados em 2020, pois em outubro se tem as eleições municipais e projetos como o Plano Diretor, por exemplo, ainda precisam ser votados até o fim deste mandato.
De acordo com o presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, vereador Rodrigo Coutinho (SD), as reuniões para discutir o assunto foram suspensas temporariamente. Na próxima terça-feira (24), o parlamentar deve apresentar em plenário um requerimento pedindo um novo adiamento de 180 dias no prazo do Plano. "Não tem inconstitucionalidade, inclusive porque tudo foi feito com base no Regimento Interno da casa e essa é uma questão também de força maior", explica o vereador sobre a modificação.
Pautas relacionadas à reajuste dos servidores, eventuais empréstimos da prefeitura ou remanejamento de recursos e linhas de crédito, ainda que para a pasta de Saúde durante a pandemia, também precisa passar pelo crivo dos vereadores.
De acordo com o Presidente da Câmara do Recife, o aplicativo e as sessões virtuais estão em fase de estudo. "A cada momento nós temos uma novidade. Então a gente para guardar a vida, a saúde dos funcionários e servidores e também dos vereadores. Há essa preocupação e há realmente esse estudo. Mas estamos também estudando essa possibilidade de como fazer isso ainda", reforça o presidente.
Segundo o primeiro secretário da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PROS), os custos relacionados ao projeto e a data de início, ainda não estão definidos, mas espera-se que ocorra até "semana que vem". Para que haja a mudança, também é necessário que seja feita uma alteração no Regimento Interno. "Ainda teremos que ter, pelo menos, mais uma sessão presencial. Até essa mudança de formato precisa ser aprovado em plenário. Mas a gente vai ver como faz ainda para organizar a sessão e evitar aglomeração até mesmo dos vereadores. Ainda estamos vendo se metade entra e registra o voto e depois sai do plenário, para outro grupo entrar", revelou.
Alepe Trâmite
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o plenário virtual está mais adiantado e o requerimento já deve estar em pauta na próxima terça-feira (24). O Sistema de Deliberação Remota (SDR), visa garantir que todos atuem em em regime de teletrabalho, com maior segurança. Caso o sistema seja aprovado, será publicada uma resolução para adequação do Regimento Interno ao novo procedimento.
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