Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

PROPOSTA

Bolsonaro pode enviar reforma administrativa ao Congresso na semana que vem

Publicado em: 14/02/2020 07:31 | Atualizado em: 14/02/2020 07:34

 (Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
O presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, prometeu que o governo enviará ao Congresso a proposta de reforma administrativa e garantiu que as medidas valerão apenas para os novos servidores públicos. “Pretendo encaminhar na semana que vem. Se não tiver nenhuma marola até lá, pretendo encaminhar… Está muito tranquila a reforma. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade, sem problema nenhum”, ressaltou. “As mudanças propostas ao Congresso valeriam para os futuros servidores. Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação, porque tem que ter: a Polícia Rodoviária, a Polícia Federal, as Forças Armadas, a Receita Federal.”

Questionado se enviará um projeto próprio ou vai utilizar algum texto que já tramita no parlamento, Bolsonaro emendou: “O Congresso tem autonomia, pode rejeitar o nosso, pegar o de alguém e melhorar. Pode tudo o parlamento”.

Bolsonaro disse, ainda, que no encontro de quarta-feira com a Frente Parlamentar da Agropecuária, pediu apoio não apenas para o projeto de lei que visa à regulamentação da mineração e da geração de energia elétrica em terras indígenas, mas também para a reforma administrativa.

O envio da proposta que reformula o funcionalismo público já foi adiado por diversas vezes. A ideia do governo é fatiar a matéria. Deve ser encaminhado neste primeiro semestre, apenas o texto que define três categorias de servidores públicos, a serem contratados no futuro. Os temas polêmicos ficarão para depois das eleições.
 
Sem articulação
O cientista político Jorge Mizael, sócio-diretor da consultoria Metapolítica, contou que, na quarta-feira, esteve com o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da PEC Emergencial — o texto define gatilhos de ajuste fiscal, como a suspensão da promoção e do reajuste dos servidores, quando a União descumprir a Regra de Ouro do Orçamento. O parlamentar, segundo ele, reclamou da falta de articulação do governo. “Para os servidores, a polêmica com Guedes irritou, mas abriu os olhos para o que deverão revelar os movimentos oficiais. Lá na frente, fará diferença se agora o governo largar nas mãos do Congresso, ou deixar claro que não tem nada a perder”, afirmou.

Silvia Alencar, secretária-geral da Pública, Central do Servidor, destacou: o funcionalismo não deve achar que a postergação do envio da reforma ao Congresso foi uma conquista. A guerra vai ser nas ruas e no Congresso, frisou. Ela admitiu que, no passado, alguns servidores tiveram uma parcela de culpa pelo baixo conceito da população com o conjunto do funcionalismo. “Mas as pessoas não viram que a situação mudou.” 
 
Rejeição
No fim de 2019, estudo da XP Ipespe mostrou que a percepção da população é de que os servidores trabalham menos (59%) e ganham mais (52%) que os trabalhadores privados. Para 46%, as normas que dificultam a demissão são negativas e incentivam a baixa produtividade. Outros 41% consideram as regras positivas, porque evitam demissões por razões políticas; 52% sustentam que as leis deveriam mudar, e 39% preferem as normas atuais. Para 57%, o governo deve continuar reajustando salários anualmente, e 36% concordam com o congelamento.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Músico vence limitações do distanciamento social oferecendo shows particulares por encomenda
Destaques da semana: caso Miguel, Decotelli fora do MEC e retorno do Campeonato Pernambucano vetado
Inscrições para o Vestibular 2020.2 da Unicap vão até 15 de julho
Um mês sem Miguel : tudo que fazia era por ele, diz Mirtes
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco