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Detalhes do Orçamento Estadual de 2020 são divulgados pela ALEPE

Publicado em: 14/01/2020 12:02 | Atualizado em: 14/01/2020 12:31

 (Rinaldo Marques/Arquivo Alepe)
Rinaldo Marques/Arquivo Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou detalhadamente o destino dos R$ 92,53 milhões liberados para o Orçamento Estadual do ano 2020. Os 49 deputados que compõem a casa tiveram R$ 1.888.400 cada para investirem em suas prioridades.

Juntos, os parlamentares pernambucanos priorizaram a saúde, que receberá R$ 29,7 milhões neste ano. A segunda área a receber mais recursos foram as obras financiadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), contando com R$ 20,8 milhões em repasses. Em terceiro lugar ficaram os projetos envolvendo Assistência Social e Cidadania, sendo o destino de R$ 12.5 milhões de reais.

A cidade do Recife será o principal destino dos recursos liberados pela ALEPE, a capital pernambucana receberá R$ 22,19 milhões. O montante representa quase 1/4 de todo o valor liberado para o estado. Outras cidades localizadas na Região Metropolitana do Recife conseguiram obter valores bem menores. Camaragibe, Paulista e Abreu e Lima, terão apenas R$ 880 mil, R$ 885 mil e R$ 761 mil, respectivamente. 

Já municípios como Catende, Bom Jardim, Sirinhaém e Amaraji não foram o destino de nenhuma das emendas aprovadas pela ALEPE. Isso significa que as cidades não receberão nenhum real dos R$ 92,53 milhões liberados.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define quais setores podem receber as emendas parlamentares e estabelece as metas e prioridades do ano seguinte. Para 2020, foram autorizados gastos em educação, segurança pública, infraestrutura hídrica, direitos da cidadania, assistência social, gestão ambiental e cultura, além do FEM e da saúde. A compra de equipamentos para os hospitais dos Servidores do Estado (HSE) ou da Polícia Militar, os convênios em andamento firmados entre o Poder Executivo Estadual e os municípios, também estão liberados.

A previsão é de que entre os anos de 2020 e 2022, a ALEPE decida o destino de cerca de R$ 328 milhões. O cálculo dos recursos disponíveis será baseado na receita líquida dos dois anos anteriores. Assim, o montante para 2021 dependerá da arrecadação em 2019, e assim por diante. O chefe do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Consuleg, Cláudio Alencar, explicou que “O desempenho econômico do Estado é, portanto, fator determinante para o aumento real dos valores das emendas parlamentares”.

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