DIGITALACESSE O DIGITAL
ASSINEASSINE O DIARIO
ANUNCIEANUNCIE NO DIARIO
Diario de Pernambuco
Busca

LIBERDADE

Pedido de soltura de Lula é protocolado na Justiça Federal

Publicado em: 08/11/2019 11:32 | Atualizado em: 08/11/2019 11:53

(Reprodução/Instagram)
Reprodução/Instagram
A defesa de Lula protocolou nesta sexta-feira (8) o pedido de soltura do ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba. Os advogados afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão em segunda instância é inconstitucional já é de conhecimento público de modo que o alvará de soltura do ex-presidente deve ser expedido imediatamente. 

"O que estamos pedindo é que haja a expedição imediata do alvará de soltura porque não há respaldo jurídico para manter o ex-presidente preso por uma hora sequer", afirmou Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Protocolado às 11 horas e 12 minutos desta sexta-feira (8) na 12ª Vara Federal de Curitiba, o pedido informa que: “Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal — público e notório — no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54”.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a expectativa é de que Lula esteja presente ainda hoje na vigília Lula Livre realizada em frente a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os apoiadores estão acampados no local há 1 ano e 7 meses, desde a prisão do ex-presidente, em 7 de abril de 2018.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins confirmou através de suas redes sociais que o pedido já foi dirigido à 12a. Vara Federal de Curitiba.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
Falta de acordo político adiou votação por duas semanas

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

Estavam na pauta o projeto que restringe as saidinhas de presos e o que impediu o empenho de emendas parlamentares

24/04/2024 às 21h35

A proposta foi batizada com o nome da cantora americana Taylor Swift

Câmara aprova "Lei Taylor Swift" contra cambismo digital

Proposta prevê detenção de 1 a 2 anos e multa para quem vender ingresso como cambista em eventos esportivos, shows e apresentações

24/04/2024 às 20h52

Deputado André Janones (Avante-MG) é suspeito de praticar rachadinha em seu gabinete

Janones pede arquivamento de cassação e diz que é 'vítima de perseguição'

Acusado de 'rachadinha' em seu gabinete, Janones afirma que ex-assessores querem vingança política pela exoneração

24/04/2024 às 20h34

Em comparação com a pesquisa realizada em julho de 2019, os índices se mantiveram estáveis. Na ocasião, 90% consideravam que a Terra é redonda, 7% que é plana e 4% não souberam responder

8% dos eleitores de Bolsonaro e 7% dos de Lula acreditam que a Terra é plana

Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira (24), quando comparada a opinião entre os eleitores do Presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se observa índices próximos quando se trata da falsa tese

24/04/2024 às 18h41

A gravata usada pelo presidente tem estampa de cachorrinhos

Lula usa gravata em homenagem ao cão Joca: "Gol tem que prestar conta"

"O cachorro [Joca] morreu porque ficou oito horas sem tomar água, preso, dentro do avião", lamentou o presidente Lula

24/04/2024 às 18h10

Deputada federal Julia Zanatta (PL-SC)

Deputada diz que SC é diferente do MA por ter mais carteiras assinadas

A deputada Julia Zanatta disse que em "Santa Catarina tem mais gente com carteira assinada que no Bolsa Família, ao contrário do Maranhão"

24/04/2024 às 17h27

Alepe aprova aumento salarial para servidores efetivos e aposentados

Texto é assinado pelos deputados Álvaro Porto, Aglailson Victor, Francismar Pontes, Gustavo Gouveia, Cleiton Collins, Socorro Pimentel e Joel da Harpa

24/04/2024 às 17h10

Relator do projeto, o Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) negou que o texto seja inconstitucional e criticou a oposição da esquerda a proposta

Bancada da bala aprova autorização dos estados a legislarem sobre armas

Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vai ao plenário da Câmara; proposta permite estados e o Distrito Federal a decidirem sobre defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas

24/04/2024 às 16h59

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio

Google não permitirá anúncios políticos nas eleições deste ano

A medida foi tomada em função da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados

24/04/2024 às 16h53

Confederação de Municípios critica governo por ação contra desoneração

Ação da AGU pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade de dispositivos relativos à desoneração de setores da economia e de municípios

24/04/2024 às 16h32

Moraes não vê evidências de que Bolsonaro buscou asilo em embaixada

O ministro do STF considerou que não há evidências sobre a intenção de Jair Bolsonaro (PL) obter asilo diplomático na Embaixada da Hungria

24/04/2024 às 16h23

"Nós esperamos e confiamos que o STF aprecie nosso pedido, de modo a declarar a inconstitucionalidade de dispositivos que colocam em risco as contas fiscais", escreveu Messias em suas redes sociais

Lula e AGU acionam STF para derrubar desoneração da folha

Ação enviada à Suprema Corte nesta quarta-feira (24/4) argumenta que prorrogação da medida pelo Congresso não apresentou avaliação de impacto orçamentário e, portanto, é inconstitucional

24/04/2024 às 15h59

O cidadão pode conferir se está com situação eleitoral regular no Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência

Saiba como transferir o título de eleitor; prazo vai até 8 de maio

Data também é limite para tirar o título de eleitor e regularizar a situação eleitoral para votar nas eleições municipais

24/04/2024 às 15h04

Brazão falou por pouco mais de dois minutos, em videoconferência da penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde está preso

No Conselho de Ética, Brazão diz que vai provar inocência e quer retratação

Petista irá relatar o caso do deputado no colegiado, após desistência de parlamentar bolsonarista; três integrantes do PT integram a lista tríplice

24/04/2024 às 13h20

Conferência Nacional de Bispos pede manutenção do veto de Lula a PL das Saidinhas

Congresso Nacional analisa, nesta quarta-feira (24/4), o veto do presidente Lula ao projeto de lei (PL) das saidinhas. CNBB pede manutenção

24/04/2024 às 12h43

Reforma tributária: texto principal será enviado pelo governo à Câmara

Deverá ser entregue nesta quarta-feira (24/4) o primeiro e principal texto de regulamentação da reforma tributária, com cerca de 300 páginas

24/04/2024 às 12h01

Deputado Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, crime que vitimou também o motorista Anderson Gomes

Agora, quatro parlamentares desistem de relatoria do caso de Chiquinho Brazão

Deputada Rosângela Reis (PL-MG), que votou no plenário pela soltura do acusado de ser um dos mandantes do assassinado de Marielle, recusou a possível relatoria

24/04/2024 às 09h43

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concede entrevista coletiva

Rombo da PEC do Quinquênio pode ir a R$ 81 bilhões

Nota técnica elaborada pela consultoria do Senado adverte para o peso da proposta de emenda constitucional sobre as contas públicas. Impacto é porque o leque de categorias que receberá o benefício foi ampliado

24/04/2024 às 08h34