manobra STF desmembra inquérito sobre fake news mas casos são arquivados pelo MPF

Por: Danielle Santana - Diario de Pernambuco

Publicado em: 10/10/2019 11:22 Atualizado em: 10/10/2019 11:57

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O site UOL informou nesta quinta-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal vem desmembrando os inquéritos sobre fake news e remetendo os pedidos de investigação de casos concretos à Polícia Federal, numa tentativa de colocá-los dentro do rito processual normal, fazendo com que as ações na Justiça tenham andamento. 

O inquérito foi aberto neste ano pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A investigação tem como objetivo apurar  a disseminação de notícias falsas, acusações caluniosas e ameaças contra os ministros que compõem a Corte. 

O desmembramento já foi posto em prática em pelo menos cinco casos, em dois deles, o MPF e a Justiça de primeira instância acabaram rejeitando a manobra e arquivando as investigações realizadas pela Polícia Federal antes mesmo das conclusões. A alegação dos procuradores é de que existe "vício de origem", quando os inquéritos não deveriam ter sido abertos. 

O inquérito sobre as fake news tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a pedir o arquivamento da peça. 

As críticas estão baseadas no fato de que o inquérito é comandado pela própria Corte, sem acompanhamento do Ministério Público e sem apurar nenhuma suspeita específica de crime. A Polícia Federal não conduz as investigações, apenas cumpre as determinações do STF. Já o MPF não supervisiona as ações e não tem acesso ao inquérito. 

Em última instância, o Supremo também poderá ser responsável por julgar as ações baseadas na própria apuração.

A tentativa do ministro Alexandre de Moraes é de trazer as investigações para dentro do rito processual normal. Para tal, o STF despacha o pedido de uma investigação para a Polícia Federal, que abre um novo inquérito baseado nas informações levantadas, completa as investigações e encaminha a ação para o MPF. 



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