Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

Reforma

Senadores da oposição tentam mudanças de última hora na PEC da Previdência

Publicado em: 13/10/2019 13:28 | Atualizado em: 13/10/2019 14:09

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou apreciação da matéria em segundo turno para o dia 22. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Na reta final, a reforma da Previdência chega a uma semana decisiva no Senado. Depois de alguns atrasos no calendário, por assuntos pendentes ou prioridades invertidas, o plenário da Casa deve votar em segundo turno, na quarta-feira da semana que vem, as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão. A menos de 10 dias de acabar uma discussão que se estende desde fevereiro, o foco do governo, nesta última etapa, é garantir a economia de R$ 800,3 bilhões mantida até agora. 

O texto foi aprovado em primeiro turno, em 2 de outubro, por 56 votos a 19. Nas duas votações, precisa do apoio mínimo de 49 senadores, o que equivale a três quintos dos 81 parlamentares da Casa. Mas, antes de chegar à segunda rodada, precisa passar por três sessões de discussão no plenário. A primeira aconteceu na semana passada, quando senadores de diversos partidos — entre eles, PT, Rede e PROS — criticaram a proposta.

Assim como na Câmara, a defesa da proposta não tem sido expressiva e costuma aparecer apenas na hora da contabilização dos votos. Quem reforçou o apoio à aprovação foi a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), que admitiu que vota a matéria “muitas vezes com dor, muitas vezes, por necessidade”. “Ninguém quer votar a reforma da Previdência. Nós entendemos a importância e a necessidade dela”, disse.

“O meu voto é por convicção, de que dos males os menores e de que, sim, precisamos virar essa página, porque ela não é a solução para o país. Ela resolve um problema interno, fiscal, de finanças, de contabilidade, de receita; ela não resolve o problema de geração de emprego, de renda e de desigualdade social, esse, sim, o maior dos males, o maior mal, aquilo que dói”, continuou Tebet. Segundo ela, a reforma “é um mal necessário ao país”.

Ainda faltam duas sessões para terminar o prazo regimental de discussão, nas quais os senadores poderão defender as opiniões sobre o assunto. Concluídos os debates, a matéria já pode estar pronta para votação na quarta-feira. Ainda assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu por 22 de outubro, porque, até lá, os senadores terão aprovado o projeto de lei que trata da distribuição dos recursos do leilão do pré-sal. O assunto travou as discussões sobre a reforma da Previdência. 

Como na primeira rodada, a oposição não ameaça obstruir a votação da reforma. Mas pretende apresentar sugestões de mudanças de última hora. Embora só sejam aceitas emendas de redação no segundo turno, é possível que os senadores aprovem destaques que comprometam o mérito da matéria, depois de aprovado o texto-base. “Vou reapresentá-las agora no segundo turno. Vamos também fazer destaque”, disse Paulo Paim (PT-RS).

Esse é o receio do governo, depois dos R$ 76,4 bilhões perdidos com a aprovação de um destaque no primeiro turno. Apesar do aviso da oposição, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acredita que não haverá novas alterações. “Para mim, chegou no limite. Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança”, disse, na última terça-feira. 

Estados e militares pendentes
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência, que deve passar pela última fase de votação este mês, não é o único projeto sobre o assunto pendente no Congresso. Depois dela, ainda há a chamada PEC paralela, que, entre outros pontos, estende as novas regras de aposentadoria e pensão a estados e municípios, e a reforma dos militares, enviada pelo governo em março, mas ainda na primeira etapa de tramitação.

A Comissão Especial que discute o projeto de lei (PL) 1625/2019, que trata da Previdência e da reestruturação de carreira dos militares, pode votar na próxima terça-feira (15/10) o parecer do relator, Vinícius Carvalho (Republicanos-SP). O deputado estendeu as mesmas regras das Forças Armadas a policiais militares e bombeiros militares estaduais, mas o assunto ainda é controverso.

Embora tenham reivindicado aposentadoria integral e paridade em relação aos reajustes de quem está na ativa, como o proposto às Forças Armadas, PMs e bombeiros reclamam de também ter que completar os 35 anos de serviço para entrar na reserva — hoje, a exigência é de 30 anos.

Para o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), o impacto da exigência é diferente em cada caso. “Quando você projeta 35 anos para frente, você vai levar esse camarada aos 60 anos para se aposentar”, afirmou. A idade, segundo ele, é muito alta para trabalho nas ruas.

“As Forças Armadas recrutam o seu soldado com 18 anos. Ele recruta o sargento e o oficial com até 22 anos. Então, quando ele projeta 35 anos, ele está falando de alguém com seus 40 e poucos anos, até 50 anos. Como é que a polícia militar recruta? Até os 30 anos e, hoje, com a exigência do terceiro grau”, explicou. 
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
A pandemia em Pernambuco - notícias de 25/05
Curados da Covid-19 ressaltam importância do isolamento
Jogos Inesquecíveis: Empate heroico, pênaltis e invasão marcaram acesso do Náutico em 2019
De 1 a 5: dicas para se organizar melhor durante a quarentena
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco