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STF

Lula Cabral volta à Prefeitura do Cabo usando tornozeleira eletrônica

Publicado em: 16/10/2019 08:35 | Atualizado em: 16/10/2019 08:39

Foto: Reprodução/Instagram
Quatro dias depois de receber a notícia sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a prorrogação do afastamento cautelar do comando da prefeitura, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), reassumiu ontem o cargo. Ele foi recebido por correligionários e funcionários aos gritos de “oh, Lula Cabral voltou, oh Lula Cabral voltou”. Apesar da permissão judicial para retornar à administração do município, o prefeito continuará usando tornozeleira eletrônica, medida que, segundo seu advogado de defesa, Ademar Rigueira, deverá ser revogada.

O retorno do prefeito foi registrado nas redes sociais dele e da sua filha, a deputada estadual Fabíola Cabral (PP). No seu perfil no Instagram, a parlamentar escreveu: “O prefeito Lula Cabral voltou para onde jamais deveria ter saído. Seja bem-vindo, pai! Não há palavras para expressar a alegria desse momento e o amor que sinto por você. Só posso agradecer imensamente a Deus por essa vitória”. Um vídeo também circulou na internet mostrando o momento em que Lula chega à prefeitura e é recebido com festa. Ao comentar a decisão de Dias Toffoli, Ademar Rigueira destacou que a medida era para ser cumprida de imediato.“Ele assumiu o cargo para o qual foi eleito democraticamente. O Supremo determinou que o prefeito não precisava ficar indeterminadamente afastado”, explicou.

Rigueira disse, ainda, que Lula Cabral continuará respondendo o processo em liberdade. Ele estava afastado da prefeitura há quase um ano. O socialista foi um dos presos na Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2018, quando 11 pessoas foram presas sob suspeita de participar de um suposto esquema de fraudes na Previdência municipal do Cabo (Caboprev). O desvio foi calculado em R$ 92,5 milhões. Em janeiro de 2019, o ministro Dias Toffoli determinou a soltura de Lula Cabral da prisão preventiva. O prefeito ficou em prisão domiciliar com o uso da tornozeleira eletrônica. O equipamento, de acordo com Rigueira, teve objetivo de monitorar se o prefeito iria aos prédios da prefeitura, situação que agora perde o sentido com o retorno do gestor ao cargo. Em relação à acusação no esquema de fraudes na Previdência do município, o advogado esclareceu que o prefeito não autorizou colocar os fundos da Previdência em um fundo de investimento. Segundo ele, existe um órgão independente que administra esse fundo. “O prefeito não tem ingerência sobre isso. O processo caminha rápido e acredito que ele será excluído”.

Em relação ao dinheiro encontrado na casa do prefeito, na ocasião da Operação Abismo, Rigueira afirmou ser verdade, mas que o prefeito declarava o valor ao Imposto de Renda há cinco anos. Antes de retornar à prefeitura, Lula Cabral e Fabíola Cabral estiveram com o governador Paulo Câmara.
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