cerimônia na Alepe Comemorações pelos 30 anos da Constituição pernambucana

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 05/10/2019 13:02 Atualizado em: 05/10/2019 13:42

Manoel Ferreira é o único da época que ainda está na Alepe. Foto: Nando Chiappetta/DP
Manoel Ferreira é o único da época que ainda está na Alepe. Foto: Nando Chiappetta/DP
 
A Constituição de Pernambuco completa 30 anos na próxima terça-feira e, para comemorar a data, a Assembleia Legislativa programou uma série de homenagens aos constituintes - vivos e in memoriam - e também a entidades e servidores da Assembleia que participaram do processo de elaboração da Constituição.

A Carta Magna foi promulgada no dia 5 de outubro de 1989, em uma cerimônia na Alepe. O presidente da Assembleia Estadual Constituinte, João Ferreira Lima, anunciou, às 16h17, “o ingresso de Pernambuco em uma nova ordem jurídica ao afirmar, solenemente”: “Declaro promulgada a Constituição do Estado de Pernambuco”. As comemorações na Alepe vão até o dia 16 e um dos homenageados será o deputado estadual Manuel Ferreira (PSC), único parlamentar pernambucano constituinte que exerce um mandato na Alepe. “A nossa Carta deu maior grandeza ao nosso estado. Seguindo os passos da Constituição

Cidadã, articulada e aprovada um ano antes no Congresso Nacional, a nossa Carta Magna definiu novos parâmetros para o nosso estado. Com ela, buscamos o respeito e a valorização do nosso povo, bem como criamos a base para a igualdade entre os cidadãos e o incremento da cidadania aos pernambucanos. Com a nova Constituição, garantimos a democracia plena, para promover uma sociedade justa, livre e solidária”, disse Ferreira, que receberá uma das medalhas alusivas à data, no primeiro dia das comemorações.

Na quarta-feira, será realizado um Mutirão Constitucional, a partir das 9h, nas dependências da Alepe, com a oferta de vários serviços gratuitos à população: emissão de RG; CPF; certidões de nascimento, casamento e óbito; orientação jurídica da Defensoria Pública da Alepe sobre várias questões, como investigação de paternidade; serviços do Procon, Celpe, Detran, Compesa, SDS e TJPE. No dia 16, a Alepe realiza o

simpósio Experiências e Perspectivas do Constitucionalismo Estadual, com duas mesas de debate no auditório senador Sérgio Guerra. Às 8h30, Análise histórica, contexto social e inovações da Constituinte pernambucana. A segunda mesa, às 10h45, será sobre Perspectivas para a Constituição de Pernambuco e fortalecimento constitucionalismo subnacional. Para o ex- deputado José Humberto Cavalcanti, que também participou da elaboração da Constituição estadual

como deputado do PM- DB, “a Carta Magna estadual foi muito importante, mas já se poderia pensar em fazer uma revisão geral porque o mundo evoluiu e é necessário acompanhar a evolução”. O e x- deput ado M a r c u s Cunha foi o relator da Constituição e o poeta e jornalista Marcelo Mário Melo atuou no Mov imento Un if icado Constituinte Popular, que colaborou com as propostas para a Constituinte.


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