Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

cargo

Saiba quais são os desafios do novo secretário especial da Receita

Publicado em: 21/09/2019 08:09

Pedro França/Agência Senado
O auditor-fiscal aposentado e consultor especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. Ele foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e assumirá o cargo de Marcos Cintra, exonerado no último dia 11, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, a quem Tostes foi apresentado na última quarta-feira. O auditor José de Assis Ferraz Neto ocupa o cargo interinamente.

O novo secretário já se manifestou publicamente sobre o sistema tributário brasileiro, que classificou como complexo, e defende uma reforma. Em 2018, ele chegou a concorrer na lista tríplice do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal para o cargo de secretário da Receita em eleição pelo Sindifisco, mas não ficou entre os três mais votados.

Tostes assumirá o novo cargo após a nomeação por decreto do presidente da República, segundo o Ministério da Economia. “É um comando valioso para a sociedade. Esse critério foi atendido pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro”, manifestou o Sindifisco, em nota. O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel (1995 a 2002) também elogiou a nomeação. “É um excelente quadro. Foi meu superintendente durante toda a minha gestão, com resultados excelentes”, disse.

Na semana passada, Marcos Cintra foi exonerado do cargo um dia após ter divulgado detalhes sobre as possíveis alíquotas a serem adotadas em um imposto sobre operações financeiras nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja adoção Cintra e Guedes vinham defendendo. Entre os auditores da Receita, porém, circula também o entendimento de que a exoneração estaria ligada ao fato de Cintra não ter promovido mudanças na cúpula do órgão, conforme queria o presidente. Em agosto, ele chegou a demitir seu subsecretário-geral, João Paulo Fachada.

Pressão
O novo secretário vai assumir o cargo num momento em que a Receita sofre forte pressão. O órgão está na berlinda desde fevereiro, quando o vazamento de um documento interno apontou supostas irregularidades envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Desde então, o Fisco vem recebendo críticas de todos os poderes. Em agosto, o clima piorou, depois que o ministro do Supremo Alexandre Moraes suspendeu 133 apurações da Receita sob a alegação de “desvio de finalidade”.

Na sequência, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o órgão entregasse a lista de servidores que acessaram dados de autoridades nos últimos cinco anos, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se referiu, no programa Roda Viva, a “excessos”, quando falava de atos do Fisco. Ele afirmou que o órgão “acumulou muitos poderes ao regular, fiscalizar e julgar os contribuintes”.

Bolsonaro demonstrou, diversas vezes, insatisfação com a Receita e chegou a afirmar que auditores haviam feito uma “devassa” em contas de seus familiares. O órgão investiga as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio.

Reforma
Tostes também vai se deparar com intensas discussões sobre a reforma tributária. Atualmente, há duas propostas no Congresso. Na Câmara, tramita um texto idealizado pelo economista Bernard Appy e apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta tem o apoio de Rodrigo Maia e estabelece a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reuniria cinco tributos já existentes, sendo três federais, um estadual e um municipal: Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação e Serviço (ICMS) e Imposto sobre Serviço (ISS).

A outra proposta teve o parecer aprovado no Senado na última quinta-feira. O texto tem como base a proposta do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O relator Roberto Rocha (PSDB-MA) sugeriu dois impostos únicos: um federal e outro para estados e municípios. O IVA Federal junta o Cofins, o PIS, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o salário-educação e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que recai sobre combustíveis. Já o segundo IVA vai aglomerar o IBS, o ICMS e o ISS.

O Executivo ainda deve mandar um terceiro texto com sua proposta oficial para a reforma tributária. A ideia é que a nova equipe da Receita, sob o comando de Tostes, desenvolva um texto que concilie o do governo com os que já tramitam no Congresso.

Currículo
Formado em administração de empresas pela Universidade da Amazônia e em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Pará, José Barroso Tostes Neto começou a trabalhar na Receita em 1982. De 2011 a 2015, se tornou secretário de Fazenda do Pará e atuou como presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Arlison Vilas Bôas, um artista inventor e os desafios da pandemia
29/05: Manhã na Clube com Rhaldney Santos
Resumo da semana: brasileiros vetados nos EUA, Bolsonaro x STF e natimorto com Covid-19
2º bairro em óbitos, Água Fria se adapta ao lockdown
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco