SUCESSÃO Raquel Dodge é a primeira no comando da PGR a não ser reconduzida em 14 anos

Por: Agência Estado

Publicado em: 06/09/2019 08:43 Atualizado em:

Wilson Dias/Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil
Além de ignorar a lista tríplice dos procuradores, o presidente Jair Bolsonaro quebrou outra tradição ao escolher o subprocurador Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral Raquel Dodge é a primeira a não ser reconduzida ao cargo nos últimos 14 anos. Com exceção de Cláudio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constituição exerceram ao menos dois mandatos. Diferentemente de Raquel, porém, Fonteles não concorreu.

A partir de 1988, o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e ganhou independência funcional, não podendo ser demitido. A escolha é do presidente da República, mas depende de aval do Senado Federal. Cada mandato tem dois anos, com a possibilidade de recondução.

O primeiro a ser nomeado neste formato foi Aristides Junqueira, que ficou no cargo até 1995. Deu lugar a Geraldo Brindeiro, reconduzido três vezes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A tradição de escolher um nome a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) começou em 2003, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele indicou Cláudio Fonteles, o mais votado da categoria.

Fonteles, porém, optou por não tentar uma recondução dois anos depois. Ele apoiou o número 2 do Ministério Público Federal, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que ficou em primeiro na lista da ANPR, sendo reconduzido em 2007.

Depois de Antonio Fernando vieram Roberto Gurgel e Rodrigo Janot que ocuparam dois mandatos cada.



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