declaração Possíveis vetos no projeto de abuso de autoridade sobem para 20

Por: Danielle Santana - Diario de Pernambuco

Publicado em: 03/09/2019 10:29 Atualizado em:

Evaristo Sá/AFP
Evaristo Sá/AFP
Segundo reportagem do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que pretende vetar quase 20 trechos do projeto que define abuso de autoridade, mas sem revelar quais seriam os pontos. O prazo para a decisão presidencial encerra na quinta-feira. 

O presidente declarou na manhã de hoje que "Agora, terão mais vetos. Devem chegar a quase 20. Mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Quase 20. Por aí. Se não vão falar depois que eu recuei. Só nove, não".

O número representa uma mudança no que foi previsto inicialmente. Ontem, (2) o presidente garantiu nove vetos ao projeto. "O Moro, se eu não me engano, pediu dez (vetos). Nove já estão garantidos", disse na saída do Palácio da Alvorada. 

Bolsonaro já havia declarado que iria analisar pedidos realizados por entidades e vetar o que considerasse como compatível. O presidente ressaltou que existe uma grande chance que o anúncio oficial seja realizado ainda nesta terça-feira (3). 

Líderes do Congresso já declararam que pretendem intensificar os trabalhos para que os vetos sejam revertidos. Segundo o relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros, em entrevista ao jornal O Globo, ao menos quatro pontos não deveriam ser retirados: a condenação por negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação; a condenação por obtenção de prova por meio manifestamente ilícito;  a possibilidade de perda do cargo, mandato ou função pública a partir da condenação (em caso de reincidência); e decretar prisão ou deixar de conceder liberdade em manifesta desconformidade com a lei.

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