Pernambucano será relator interino da Lava-Jato no STJ

Com o afastamento de Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por questões médicas, o presidente da Corte, João Otávio de Noronha, deve convocar, até a próxima semana, para tocar o gabinete do colega, o desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Raposo assumirá, inclusive, a relatoria de processos da Operação Lava-Jato. 

Integrante da 5ª Turma do STJ, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado. 

O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado,já foi feito, mas o ofício deverá ser oficializado até a próxima semana, já que o presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, está em missão oficial no exterior. “Ainda não recebi formalmente essa convocação, pois ela é dirigida ao presidente do TJPE (Adalberto Melo), mas recebi o convite, realmente. Só falta a convocação ser formalizada”, disse ao Diario o desembargador Leopoldo Raposo. 

Leopoldo Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre 2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome do magistrado pernambucano foi aprovado por todos os outros ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik. 

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).  

Questionado sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava-Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar nesses detalhes. Sobre a relelação de mensagens, prefiro não me manifestar”.

Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”, disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto. 

Entre os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme à noite na cadeia). A partir de 23 de setembro, o ex-presidente poderá pedir para sair do regime fechado. 

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que só se pronunciará a respeito do assunto a partir de notificação oficial.