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Câmara analisa projeto de produção e venda de energia pelo consumidor

Publicado em: 11/09/2019 09:48

Autor da proposta é o deputado pernambucano Eduardo da Fonte. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados (Autor da proposta é o deputado pernambucano Eduardo da Fonte. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Autor da proposta é o deputado pernambucano Eduardo da Fonte. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados (Autor da proposta é o deputado pernambucano Eduardo da Fonte. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê a instalação de equipamentos de microgeração ou de minigeração de energia elétrica nos programas de habitação urbana e rural (PNHU e PNHR) do governo federal.
 
O objetivo da proposta é permitir que famílias escolham entre usar a energia elétrica, produzida por placas fotovoltaicas ou eólicas na própria residência, ou vendê-la para a distribuidora de energia. Para isso, bancos facilitarão o financiamento dos equipamentos para o consumidor. 

A proposta também contempla cidadãos de baixa renda através do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderão abater as prestações do imóvel com o banco financiador.
 
De acordo com o projeto, prédios residenciais do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, poderão produzir energia para ser usada nas áreas comuns de condomínios, o que permitiria a redução do custo na conta de luz. Os benefícios com esse sistema de geração e compartilhamento de energia são vários, entre eles:
 
%u25CF Redução com as despesas de energia elétrica;

%u25CF Ampliação do mercado de energias renováveis;

%u25CF Criação de emprego no setor;

%u25CF Redução da necessidade de investir em expansão de sistemas de distribuição de energia;

%u25CF Baixo impacto ambiental;

%u25CF Diversificação da matriz energética brasileira.
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