posicionamento Bolsonaro evita declarações, mas Tarcísio defende escolha de Aras para PGR

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 06/09/2019 13:00 Atualizado em:

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Pressionado pelo eleitorado, o presidente Jair Bolsonaro evitou dar muitas declarações sobre a escolha do subprocurador-geral Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta sexta-feira (6), limitou-se a dizer que está “muito feliz com o que aconteceu no dia de ontem”. No entanto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu o perfil desenvolvimentista. Afinal, os dois atuaram em conjunto no leilão da Ferrovia Norte-Sul. 

Em dobradinha entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Infraestrutura, Aras afastou óbices ao leilão do Tramo Central da obra, firmando Termo de Entendimentos com o governo federal, em março. Assegurou, assim assim, o direito de passagem e o desenvolvimento da concorrência ferroviária, destravando o processo que culminou no sucesso do leilão com valor de outorga de 100% do inicialmente previsto, em uma arrecadação de R$ 2,7 bilhões. 

Outra dobradinha entre Aras e projetos de infraestrutura do governo federal se deu no linhão de Manaus/BoaVista, travado há anos por impasses com os povos indígenas. O subprocurador-geral foi o responsável por propor a peça jurídica em defesa do interesse público do projeto, ao assegurar os interesses da população de Roraima. Ele obteve ganho de causa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou a continuidade das obras do linhão. 

Na 3ª Câmara da Ordem Econômica e Consumidor do MPF, a qual Aras é o coordenador, dizem que ele, Tarcísio e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, atuam a “seis mãos” em pautas favoráveis ao desenvolvimento e à infraestrutura do país. Para Bolsonaro, é o nome que melhor se adequou ao perfil desejado para a PGR, de alguém que não fosse um “xiita ambiental”. O chamado desenvolvimento sustentável, o encaminhamento de atividades econômicas com preservação ambiental, é uma das principais pautas defendidas pelo governo. 

Conciliação

A ideia é que, com um PGR sensível ao desenvolvimento da infraestrutura, o governo possa, em trabalho conjunto com o MPF, desatar nós e eventuais entraves burocráticos pelo progresso da infraestrutura energética, rodoviária, ferroviária, aeroviária e aquaviária. A exemplo da própria Ferrovia Norte-Sul. Tarcísio ponderou que, juntamente à 3ª Câmara, a pasta teve a oportunidade de defender o modelo ferroviário. “Houve, naquela oportunidade, abertura de espaço para diálogo, onde nos foi oportunizado, mostrar tudo que tinha sido pensado, esclarecer dúvidas, e houve postura da 3ª Câmara naquela oportunidade muito interessante”, sustentou. 

No sentido de compreender as condições da modelagem feita, Tarcísio avalia que foi possível dar prosseguimento ao leilão e firmar um termo de compromisso que, para ele, é um marco. “A gente acordou de ter um diálogo contínuo, acompanhamento contínuo das ações relacionadas à provisão da infraestrutura ferroviária, e a gente tem mantido, desde então, um diálogo frequente com a 3ª Câmara. E aí eu tenho que destacar a postura de todos os procuradores da república da 3ª Câmara, que é uma postura proativa, de construção, de diálogo”, declarou. 

O ministro defendeu ser perfeitamente conciliável o casamento entre a infraestrutura e o meio ambiente. “É perfeitamente possível conciliar desenvolvimento com preservação do meio ambiente e diria que temos bastante exemplo aqui no Brasil de empreendimentos onde isso foi feito”, justificou. Tarcísio evitou fazer afagos nominais a Aras, mas manifestou o desejo de que, qualquer que seja o procurador-geral, preze pelo diálogo. “Tem que ter capacidade de dialogar, capacidade de liderar a equipe do Ministério Público Federal, capacidade de montar bons times nas câmaras”, ponderou.


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