Medida provisória Bolsonaro assina MP sobre pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 04/09/2019 17:54 Atualizado em: 05/09/2019 08:17

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Nesta quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia ocasionada pelo vírus da zika. O valor estimado da pensão será de um salário mínimo, que atualmente é R$ 998.

Além de Bolsonaro, também participaram da cerimônia no Palácio do Planalto a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.

A origem dos recursos para o pagamento da pensão vitalícia e o montante previsto a ser pago não foram informados ainda. 

O ato de Bolsonaro apenas terá força após ser publicado no “Diário Oficial da União”, já que é uma medida provisória. E posteriormente, o Congresso Nacional terá o prazo de até 120 dias para aprovar a MP enviada pelo governo ou alterada. O presidente pediu, durante a cerimônia de assinatura, que os parlamentares não modifiquem a MP, e disse que, caso isso aconteça, irá vetá-la. "Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", afirmou.
 
Ainda na cerimônia, Bolsonaro disse que pediu a Deus que “ilumine pessoas malignas” que, de acordo com ele, “vivem entre nós”. 
 
Segundo o Ministério da Cidadania, serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e as crianças têm de ter nascido entre 2015 e 2018, além da microcefalia ter sido causada pelo vírus da zika. A pensão deverá ser solicitada ao INSS, e o benefício será concedido depois de uma perícia médica para confirmar se a condição é decorrente do vírus. Caso aceita, as famílias terão que escolher entre a pensão vitalícia ou o BPC.



Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.