vaza jato Deltan alterou contratos para receber pagamentos em conta pessoal

Por: Danielle Santana - Diario de Pernambuco

Publicado em: 23/08/2019 08:16 Atualizado em:

Divulgação/CNMP
Divulgação/CNMP
O lucro das palestras remuneradas oferecidas pelo procurador Deltan Dallagnol foram alvo de mudanças contratuais, deixando de ter como destino principal a filantropia. O argumento apresentado pela defesa do coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba diverge com planilhas, recibos e contratos que circularam no telegram de Deltan. As mensagens foram analisadas pelo jornal Folha de S. Paulo em conjunto com o site The Intercept Brasil.

A questão já foi motivo de uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Ministério Público, o caso foi arquivado em 2017. A lista de contratantes do procurador possui nomes como a empresa de planos de saúde Unimed, associações industriais e comerciais, além de firmas do mercado financeiro. A relação nunca foi divulgada por Deltan, assim como a remuneração recebida por seus serviços. Segundo mensagens, os valores das palestras variavam entre R$ 10 mil e R$ 35 mil. O montante arrecadado com a atividade passou de R$ 1 milhão. 

Através de uma nota, Deltan afirmou que entre os anos de 2016 e 2018 a maior parte da quantia foi destinada a atividades beneficentes ou ações anticorrupção, além de uma reserva de R$ 184 mil aplicadas financeiramente. Questionado na Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em 2017, através de uma reclamação disciplinar, o procurador alegou que suas palestras eram atividade docente, trabalho permitido pela lei. O objetivo das palestras, segundo Deltan, era promover o combate à corrupção e colaborar com ações de filantropia e sociais. 

Dallagnol apontou o Hospital Oncopediátrico Erasto Gaertner, em Curitiba, como o maior beneficiário de suas doações. Em 2016, a instituição informou que recebeu R$ 219 mil do procurador. A partir de 2017, os contratos foram mudando para que o valor recebido deixasse de ser destinado automaticamente para entidades filantrópicas. 

Após o desconto de 10% para despesas pessoais e tributos, o restante do valor passou a ser destinado a um fundo que será empregado em "despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética”, segundo Deltan.

Os documentos analisados pelo jornal Folha de S. Paulo em conjunto com o site The Intercept Brasil, não permitiram a constatação da formação do fundo. A reportagem também não encontrou menção ou registro de doações de alto valor para fins filantropicos desde 2017. A mudança contratual fez com que o destino das doações passasse a ser a conta corredor de Deltan. A soma do valor recebido por Dallagnol pelas palestras ofertadas desde 2017 chega a R$ 580 mil. 

Em resposta à Folha de S. Paulo, o procurador afirmou ter destinado a maior parte da quantia recebida para atividades beneficentes ou anticorrupção, ficando com menos de 40% dos valores arrecadados para si. Deltan também declara ter acertado a realização de novas doações principalmente a partir de abril 2019, tendo como beneficiárias a ONG Amigos do Bem (R$ 10 mil), Acridas, que cuida de crianças e adolescentes em situação de risco (R$ 20 mil), Hospital Cajuru (R$ 20 mil) e Fundação Lia Maria Aguiar (R$ 10 mil).


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