assembleia legislativa
Livros em troca de uma gratuidade em concurso
Projeto de lei, que tramita na Alepe, pretende liberar taxa para certame a quem fizer doação à biblioteca
Por: Adna da Silva
Publicado em: 13/07/2019 12:39
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| Foto: Paulo Paiva/DP (Foto: Paulo Paiva/DP) |
Um projeto de lei que isenta doadores de livros de pagar taxa para concursos públicos está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Apresentado em junho deste ano, o PL 310/2019, proposto pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB), tem o objetivo de fazer circular livros paradidáticos no estado, fomentando o hábito da leitura.
Se aprovado pelos parlamentares, o projeto vai alterar o artigo 19 da lei número 14.538, de 2011, que já prevê a isenção da taxa de inscrição para os candidatos registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e membros de famílias de baixa renda. A proposta é que seja inserido um terceiro inciso no artigo, que pretende isentar da taxa também os doadores de livros no Banco do Livro, da Biblioteca Pública do Estado.
Dutra acredita que os concurseiros juntem, ao longo dos seus estudos, várias obras literárias que poderiam ser disponibilizadas aos demais leitores. “Quem estuda para concurso geralmente acumula muitos livros. Uma pessoa que está estudando intensamente para tentar um emprego público quase sempre está desempregada e sem dinheiro para pagar uma inscrição. Doar os livros seria uma forma de conseguir participar da concorrência sem precisar desembolsar valores”, disse.
Optando pela doação, o candidato à vaga pública precisaria providenciar a entrega das obras nos 12 meses antecedentes ao certame. Seria um total de 50 livros paradidáticos entregues no prazo estabelecido pelo projeto. “Como professor, comecei a questionar sobre o que poderia ser feito nas bibliotecas para fortalecer o hábito da leitura em Pernambuco. Criei, então, esse projeto, que pode ajudar tanto a pessoa que quer fazer o concurso, quanto incrementar o acervo das bibliotecas, o que fará com que outros leitores tenham acesso a uma variedade de livros”, explicou Dutra, completando que, neste sistema de compensação, ninguém sairia perdendo. Segundo ele, as administradoras de concurso público também não seriam prejudicadas com o PL, visto que a expectativa é de que o percentual de pessoas que optem pela troca não seja tão alto.
FUNCIONALIDADE
Instituído pela lei estadual 12.606, de 2004, e teoricamente atuando junto à Biblioteca Pública do Estado, o Banco do Livro tem por finalidade receber doações de livros, revistas e CDs para posterior distribuição às demais bibliotecas públicas e escolares.
Apesar da lei, a responsável pela unidade de processamentos técnicos da Biblioteca Pública, Keila Araújo, afirma que este banco nunca funcionou na prática e, atualmente, está suspenso o recebimento dos livros por terceiros, considerando que a biblioteca não dispõe de espaço suficiente para armazenar as obras.
De acordo com a bibliotecária, quando doadores avulsos procuram a unidade, são orientados a buscar outras agências para efetuarem a entrega.
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