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Prefeito afastado do Cabo, Lula Cabral vira réu por suspeitas de desvios em fundo de previdência

Publicado em: 09/05/2019 09:04 | Atualizado em: 09/05/2019 09:18

Lula Cabral ficou preso preventivamente por quase três meses, mas foi solto em janeiro por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli (Foto: Divulgação/Alepe) (Lula Cabral ficou preso preventivamente por quase três meses, mas foi solto em janeiro por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli (Foto: Divulgação/Alepe))
Lula Cabral ficou preso preventivamente por quase três meses, mas foi solto em janeiro por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli (Foto: Divulgação/Alepe) (Lula Cabral ficou preso preventivamente por quase três meses, mas foi solto em janeiro por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli (Foto: Divulgação/Alepe))


O prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e mais quatro servidores da cidade viraram réus por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (8). Além do prefeito, outros quatro dos 11 investigados tiveram denúncias aceitas. 

A ação é ligada à Operação Abismo, promovida pela Polícia Federal em outubro de 2018. Investigadores suspeitam que houve transferência ilegal de R$ 92,5 milhões do fundo da Previdência municipal, o Caboprev, para ativos de risco. A movimentação, equivalente a cerca de 50% do total do montante do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores.

O prefeito Lula Cabral ficou por quase três meses preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, mas foi solto em janeiro após habeas corpus concedido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A relatora do caso na Suprema Corte é a ministra Cármen Lúcia, mas, como havia recesso do Judiciário, Toffoli ficou responsável, momentaneamente, pelo processo. No Tribunal Regional Federal, o relator do processo é o desembargador federal Edilson Nobre. 

O TRF-5 também decidiu enviar o processo de outros seis dos 11 investigados na ação para a Justiça Federal porque eles não têm foro privilegiado como o prefeito Lula Cabral e os outros quatro servidores. 

Desde o início da Operação Abismo, o Cabo de Santo Agostinho é administrado pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT). Apesar do habeas corpus concedido pelo STF a Lula Cabral em janeiro, ele deve ficar afastado por 180 dias (até julho) da prefeitura do município.

O Diario tenta contato com a defesa dos investigados, mas ainda não obteve resposta dos advogados. 

Veja abaixo os que se tornaram réus após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: 

-Lula Cabral (PSB), prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva;

-André da Câmara Barros Maciel, ex-genro de Lula Cabral e acusado de receber, em espécie, R$ 6 milhões da empresa Bittenpar Participações S.A. O dinheiro teria sido trazido de São Paulo em uma aeronave particular em novembro de 2017. André responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva;

-Célia Verônica Emídio Dutra, ordenadora de despesa do Caboprev, suspeita de gestão fraudulenta;

-Antonio Gilson Falcão Faisbanchs, ordenador de despesa do Caboprev, responde por gestão fraudulenta;

-Luiz Alves de Lima Filho, conhecido como Lula Lima, ex-secretário municipal de gestão, responde por gestão fraudulenta.

Tiveram inquérito remetido à Justiça Federal, na primeira instância:

-Daniel Pereira da Costa Lucas (conhecido como Pastor Daniel), integrante da Terra Nova Gestão de Recursos e acusado de participar das negociações para a transferência do dinheiro do Caboprev; 

-José Barbosa Machado Neto, administrador e sócio majoritário da Bittenpar Participações S.A.  

-Leonardo Leite Mota, Marco Aurélio Carvalho das Neves, Gean Iamarque Izídio de Lima e Anísio Mendes, integrantes da Terra Nova Gestão de Recursos. 

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