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Contribuição sindical

Esvaziada, comissão cancela reunião e MP da contribuição sindical pode caducar

Publicado em: 14/05/2019 17:15 | Atualizado em: 14/05/2019 19:48

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
A comissão de deputados e senadores criada para votar a medida provisória que elimina o desconto da contribuição sindical em folha salarial cancelou mais uma reunião, nesta terça-feira (14). Desde a semana passada, conforme o Broadcast Político mostrou, integrantes do Centrão e da oposição fizeram um movimento para esvaziar o colegiado e deixar a MP perder a validade, retirando 16 deputados e 16 senadores da comissão e inviabilizando a composição mínima para que o texto fosse analisado.

A MP da contribuição sindical, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, caduca no dia 28 de junho se não for analisada pelo Congresso. A estratégia de esvaziamento foi desenhada pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, contrário ao conteúdo da medida. "Espero que o governo entenda que ninguém quer tocar essa MP. Acho que eles (o governo) ainda vão tentar votar, mas a sensação que eu tenho é que ninguém quer", disse o parlamentar à reportagem.

Agora, outra reunião da comissão só poderia ser convocada pelo integrante mais velho, hoje o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). Mesmo que uma nova data seja agendada, o colegiado não tem o mínimo de sete deputados e sete senadores titulares para uma deliberação sobre a medida.

A obrigatoriedade da contribuição sindical já havia sido derrubada com a reforma trabalhista. Mesmo assim, as empresas podiam descontar o pagamento direto da folha salarial, para quem assim optasse. Pela MP, a contribuição tem que ser feita via boleto bancário.
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