Comissão
Demarcação de terras indígenas volta para Funai
Publicado em: 09/05/2019 15:16
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Por 15 votos a 9, a Comissão Mista da Medida Provisória 870/19 aprovou, nesta quinta-feira (09), emenda, de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), que retira a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e devolve à Fundação Nacional do Índio (Funai), que volta ao Ministério da Justiça.
“Essa emenda é uma grande vitória para o Brasil, principalmente pela manutenção do processo de reparação dos danos históricos causados aos povos indígenas” declara Gadêlha. “Tentaram acabar com as demarcações das suas terras para vendê-las, desmatá-las, extrair suas riquezas e aferir lucro. Perderam essa batalha”, avaliou o parlamentar.
O relatório da MP 870 transferia a Funai do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com a emenda, Funai e demarcação ficam na pasta de Justiça, que tem por função a manutenção e defesa de direitos. O resultado da votação foi considerada mais uma derrota para o governo e também para a ministra Damares Alves que, na esta semana, em palestra para juristas soltou a frase: “a Funai vai ficar com a mamãe Damares e não com o papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”.
