Proporção
Bloqueio de verbas no MEC afeta pós-graduação
Por: Paloma Xavier
Publicado em: 08/05/2019 19:13 | Atualizado em: 08/05/2019 20:32
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| De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, cortes foram determinados por contingenciamento do governo. Foto: Marcos Corrêa/PR (Foto: Marcos Corrêa/PR) |
Os reflexos do bloqueio de R$ 7,4 bilhões do Ministério da Educação, proporcionado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), já começam a ser vivenciados nos cursos de pós-graduação. A atual administração governamental bloqueou nas últimas horas de forma estendida bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O corte atingiu não apenas as áreas de humanas, esfera que o ministro Abraham Weintraub evidenciou como não-prioridade de investimento público, mas também as demais áreas. No Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), 38 bolsas já foram suspensas. Enquanto na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de forma geral, ao menos 40 bolsas foram cortadas. A Unicamp e a USP lideram o ranking de melhores universidades da América Latina segundo a revista inglesa Times Higher Education.
Os financiamentos que estavam temporariamente ociosos foram retirados do sistema da Capes segundo relatos de coordenadores de programas. As bolsas cortadas eram destinadas aos alunos aprovados em processos seletivos findados ou em andamento e aos estudantes que defenderam seus trabalhos há pouco tempo.
Capes
O órgão exerce papel essencial na expansão e consolidação da pós-graduação - mestrado e doutorado - em todos os estados do Brasil. A partir de 2007, passou também a operar na formação de professores da educação básica ampliando a abrangência de suas ações na formação de profissionais qualificados nacionalmente e internacionalmente.
A capes foi um dos órgãos atingidos pelo contingenciamento resultante do bloqueio de 30% da verba destinada à educação. Foram congelados da estrutura R$ 819 milhões e a área mais afetada foi a das bolsas de pesquisa no ensino superior com redução de R$ 588 milhões.
O congelamento das bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação já havia sido notificado pelo órgão. Entretanto, o que mais aflige os pesquisadores é a definição de critério de ociosidade, já que isso pode impactar na não renovação do número de bolsas atual.
A prioridade da Capes neste primeiro momento será dada ao pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Na época atual, 107.260 bolsistas estão registrados - dentre eles, 92.253 na pós graduação. Os valores de auxílios repassados estão sem reajuste há anos. O bolsista mestrando recebe mensalmente R$ 1.500 e o doutorando, R$ 2.200.
Outra atitude tomada pelo órgão é encerrar o Idiomas Sem Fronteiras, programa criado juntamente ao Ciência sem Fronteiras. Ainda não foi declarada pela coordenação a quantidade de bolsas atingidas pelas medidas, mas é estimado a redução de R$ 150 milhões dos 3,4 bilhões destinados para a atividade.
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