Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

ATOS GOVERNAMENTAIS

Em solenidade dos 100 dias de governo, Bolsonaro assina 18 atos governamentais

Por: AE

Publicado em: 11/04/2019 10:08

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 11, um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. Dentre os destaques, há o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central. 

Além da autonomia do BC, o presidente assinou outros três projetos que precisarão ser apreciados pelo Poder Legislativo. Um deles é uma proposta de lei complementar que disciplinará a indicação de dirigentes de instituições financeiras. Um outro dispõe sobre o ensino domiciliar, e o último trata da Bolsa Atleta. 

Na lista de medidas, também há o já anunciado decreto do "revogaço", que anulará 250 decretos considerados sem eficácia ou com validade prejudicada

Veja a lista completa dos atos assinados por Bolsonaro nesta quinta:

1. Decreto - "Revogaço"

2. Decreto - Revogação dos colegiados

3. Decreto: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.

4. Decreto - Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

5. Termo de compromisso com a integridade pública.

6. Decreto - Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

7. Decreto - Conversão de Multas ambientais.

8. Decreto - Política Nacional de Turismo.

9. Decreto - Política Nacional de Alfabetização.

10. Decreto - Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão.

11. Decreto - Política Nacional de Drogas.

12. Decreto - Doação de Bens.

13. Decreto - Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

14. Resolução - Conselho Nacional de Política Energética: "Cessão onerosa".

15. Projeto de Lei Complementar - Autonomia do Banco Central do Brasil.

16. Projeto de Lei complementar - Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras.

17. Projeto de lei - Ensino domiciliar. 

18. Projeto de Lei ordinária - Bolsa Atleta.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Pandemia: com regras mais rígidas, Pernambuco aumenta isolamento, mas caminho ainda é longo
Destaques da semana: quarentena mais rígida, acirramento da crise política e avanço da Covid-19
Operação dá máscaras, fiscaliza comércio e limpa ruas em Ouro Preto
22/05: Manhã na Clube com Rhaldney Santos
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco