Guedes enfrenta sabatina tensa durante cinco horas no Senado

Depois de faltar à audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não teve como escapar de cinco horas de debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado. A sessão começou com clima tenso e um pouco atrasada, mas não reverberou positivamente entre os parlamentares presentes, que deixaram a sala em um dia concorrido, pois havia vários ministros na Casa. A audiência teve até bate-boca entre Guedes e a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que acabou refletindo negativamente nos mercados. A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ampliou a queda no dia ao longo da fala de Guedes na CAE e da nova troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o chefe da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — leia sobre o assunto na página 3. A B3 fechou com queda de 3,6%, e o dólar subiu e encostou em R$ 4.

Logo após o fechamento da Bolsa e pouco antes do fim da sessão, Guedes baixou a guarda e mudou a postura defensiva. Tentou demonstrar humildade ao afirmar que não é o superministro. “Estou mais para Brumadinho do que para Itaipu”, afirmou ele, tirando risos da plateia. Ele, inclusive, fez o mea culpa. “Quero pedir desculpas se fiquei irritadinho em alguns momentos, porque estou muito cansado. Andei levando ‘balaços’ de quem devia estar do meu lado”, disse.

Guedes contou aos senadores que foi aconselhado a não ir à CCJC porque estava levando “tiro nas costas” do partido do governo, além de a comissão não ter ainda um relator que precisa ser designado pelo PSL. Ele também admitiu que ficou surpreso com a votação relâmpago da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2, de 2015, que obriga a execução de emendas impositivas no Orçamento e foi aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Essa votação mostrou que o cabo de guerra entre o Executivo e o Legislativo está armado.

“Tomei um susto. Foi uma demonstração de poder de uma Casa”, disse. “Para mim, é muito claro que houve uma exibição de poder político”, completou. O ministro avaliou que essa medida deverá gerar mais custos aos cofres públicos, o que é “um mau sinal” porque engessa a despesa, mas é um “bom sinal”, uma vez que descentraliza os gastos. Conforme levantamento feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, da Instituição Fiscal Independente (IFI), “o impacto fiscal dessa PEC do Orçamento Impositivo deve somar R$ 7,3 bilhões entre 2020 e 2022”.

Ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) se deixaria o cargo, caso não consiga aprovar a reforma, Guedes voltou a defender mais responsabilidade do Legislativo com a austeridade fiscal. “Não tenho apego ao cargo, mas não tenho a irresponsabilidade de sair na primeira derrota”, afirmou. “Se o presidente ou o Congresso não quiserem meu programa, vou ficar fazendo o que aqui? Só se for para ficar apagando incêndio. Estou aqui para ajudar”, afirmou.

Em princípio, Guedes deveria falar sobre os problemas da Lei Kandir nos estados, e, durante o discurso,  lembrou que o deputado que deu nome à regra “errou ao votar a reforma da Previdência”. Em sua fala, reforçou a necessidade de um pacto federativo, após a aprovação da PEC da Previdência. Segundo o chefe da equipe econômica, os técnicos preparam uma proposta com socorro aos estados que poderá superar R$ 4 bilhões ao ano — mais do que a receita anual dos entes federativos com o que eles reclamam de compensação da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (Fex).

Na avaliação do ministro, a economia pode mergulhar em uma nova recessão se não houver aprovação da proposta que está no Congresso. “O país vai entrar em uma crise financeira dramática, se o país não aprovar a reforma”, afirmou ele, defendendo o sistema de capitalização das aposentadorias. “Com a reforma, vamos entrar em um ciclo longo de 10 anos de crescimento. Mas se o Congresso aprovar uma reforma pequena, sem a capitalização, será uma reforma ‘à la Temer’”, disse. Ele admitiu a possibilidade de mexer em alguns pontos críticos da proposta, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, mas alertou: a economia de R$ 600 bilhões a R$ 700 bilhões em 10 anos, em vez do atual R$ 1 trilhão previsto na proposta, não dá garantia da aposentadoria de filhos e netos. “Tem tempo para desenhar o futuro, mas não tem tempo para salvar o que está aí”, afirmou.

No entender do economista-chefe da Necton, André Perfeito, Guedes fez o que era preciso: mostrar a urgência que a reforma da Previdência requer. Porém, não acredita que o resultado será positivo. “A questão não é o Paulo Guedes. Ele é o homem forte de um governo fraco. O que o mercado está precificando com a alta do dólar é o conflito político entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que hoje trocaram farpas de novo”, afirmou. “O mercado já entendeu que a reforma, se aprovada, não será a que foi enviada ao Congresso”, completou.

Um dos momentos mais tensos da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, foi quando o ministro praticamente mandou a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) calar a boca ao ser interrompido por ela. “A senhora terá a sua vez”, disse. Em seguida, o senador e presidente da CAE, Omar Aziz (PSD-AM), deu uma bronca em Guedes e afirmou que ele não pode mandar uma senadora, que é representante do povo, calar a boca. Guedes negou: “Eu não mandei calar a boca. Não usei a expressão calar a boca. Kátia rebateu: “Mandou sim”. E ele respondeu: “A senhora não me deixa falar”. No fim da sessão, Guedes pediu desculpas aos senadores e à senadora Kátia, que não estava mais na sala. O ministro disse que ela “é muito brava em combate e que dá medo” nele.