Transmissão de cargo
Novo procurador geral do estado promete aprimorar funcionamento da PGE
Ernani Medicis disse que vai contribuir para a entrega de políticas públicas que ajudem a vida dos pernambucanos
Por: Cláudia Eloi
Publicado em: 07/01/2019 21:41 | Atualizado em: 07/01/2019 21:56
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Há quase 13 anos integrando a Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o novo procurador-geral, Ernani Medicis, 37 anos, assumiu ontem o cargo prometendo atuar coletivamente com os demais procuradores e funcionários para aprimorar o funcionamento da instituição e contribuir para a entrega de políticas públicas que possam melhorar a vida do cidadão. A cerimônia de transmissão do cargo foi realizada pelo ex-procurador geral do estado ésar Caúla, que comandou a Casa de 2015 a 2018. O evento aconteceu ontem, no auditório da PGE-PE.
Durante a solenidade, Ernani agradeceu ao governador Paulo Câmara (PSB) pela confiança depositada e garantiu que “trabalharia incansavelmente para superar os desafios, contribuindo para que a gestão administrativa se dê de forma cada vez mais célere e juridicamente segura”.
Em seu discurso, o novo procurador-geral do estado fez um agradecimento especial ao seu antecessor, César Caúla, e afirmou que aprendeu muito com ele nos últimos quatro anos em que atual como procurador geral adjunto da PGE.” Fui testemunha direta de sua atuação combativa, corajosa e comprometida. Dado o acentuado êxito de sua gestão, meu desafio agora, portanto, não é pequeno. Além de contribuir com o governo do estado, tenho como meta entregar a PGE melhor do que recebi, da mesma forma que fizeram todos os procuradores que me antecederam”, disse Ernani.
Demonstrando sintonia com o governador, que vem enfatizando neste segundo mandato a necessidade de manter e melhorar a qualidade do serviço público e reduzir a desigualdade social, Ernani Medicis afirmou que faz questão de ler e de lembrar o artigo terceiro da Constituição Federal que é o de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, sem prescindir da responsabilidade fiscal, outro valor igualmente protegido por Lei fundamental”, destacou.
De acordo com ele, entre as demandas que chegam à PGE as voltadas para a inclusão social são assimiladas imediatamente pelas pessoas que fazem parte da instituição. “Cito como exemplo de prioridade encampada pela PGE, o Programa Ganhe o Mundo. Mais de 6,5 mil alunos da rede pública embarcaram para o exterior para aprender uma língua estrangeira e 1 mil alunos viajam todo o ano. Não precisa nem dizer que essa experiência muda radicalmente a vida desses jovens reduzindo a desigualdade social, a violência, equilibrando as condições de atuação no mercado profissional, cumprindo o artigo terceiro da Constituição Federal”, destacou.
Ao falar na atividade de recuperação da dívida ativa do estado, o novo procurador-geral prometeu investir em tecnologia da informação. “Em tempos de processo judicial eletrônico e de robotização da advocacia, pública e privada, temos que implantar essa realidade na PGE. Também devemos intensificar o exitoso mecanismo de cobrança extrajudicial, ou consensual, do crédito público, seja no âmbito já instalado da mesa de negociação, seja trazendo para as execuções fiscais mecanismos modernos, de exemplo dos negócios jurídicos processuais”, afirmou.
Já César Caúla repetiu durante a transmissão de cargo a palavra gratidão propositalmente para agradecer ao governador Paulo Câmara e a todos que integram a PGE, destacando as qualidades do seu sucessor.
Numa rápida prestação de contas, Caúla lembrou que apesar da crise financeira do país, a PGE conseguiu economizar centenas de milhões de reais e ajudar na retomada ou oferta de obras e serviços importantes para a população. “Recuperamos R$ 800 milhões de créditos da dívida ativa estadual, ultrapassamos as metas instituídas pela Secretaria de Planejamento. Isso foi feito por meio de uma série de providências entre as quais destaco a priorização de processos estratégicos, o estreitamento das relações com o TCE, a realização de contatos diretos com os contribuintes, entre outras medidas que nos afastam da abordagem simplesmente mecânica dos processos de execuções fiscais”, disse.
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