Política
STJ
Habeas corpus de Lula é negado pelo STJ
Advogados do petista chegaram a recorrer à ONU para impedir a prisão até que recursos se esgotem
Publicado: 06/04/2018 às 16:18
Advogados do petista contestam ofício enviado na última quinta-feira (5) pelo TRF-4. Foto: Agência Brasil/
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.
Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.
Confusão e engano de advogado
No início da tarde desta sexta-feira (06), surgiu, na imprensa, a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria negado o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para tentar evitar a prisão do líder petista.
A informação foi passada à GloboNews por um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se enganado. Ele teria se confundido com um outro processo, também de habeas corpus favorável a Lula, mas que foi pedido por um civil e, por sua vez, rejeitado pelo STJ.
Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se entregar à Polícia Federal até 17h desta sexta (06).
Últimas
Mais Lidas
