DIGITALACESSE O DIGITAL
ASSINEASSINE O DIARIO
ANUNCIEANUNCIE NO DIARIO
Diario de Pernambuco
Busca

revogação

Após polêmica, TSE revoga norma que restringia pesquisas eleitorais

A justiça havia proibido perguntas sobre temas que não eram relacionados às eleições nos questionários de opinião pública

Publicado em: 08/03/2018 15:07 | Atualizado em: 08/03/2018 15:12

Alteração no texto foi proposta pelo ministro Luiz Fux. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou na manhã desta quinta-feira (8) dois trechos da resolução que trata sobre as pesquisas relativas às eleições de 2018. A revogação foi proposta pelo atual presidente do órgão, ministro Luiz Fux, e foi aprovada por unanimidade na Corte Eleitoral. 

Os parágrafos acrescentados no dia 1 de março, e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira (5), foram motivos de críticas por entidades que realizam as pesquisas eleitorais. Nos trechos 10° e 12° do artigo 2°, a justiça proibia perguntas sobre temas que não eram relacionados às eleições nos questionários de opinião pública, e também impedia-os de fazer qualquer afirmação caluniosa ou difamatória sobre determinado candidato. 

Segundo Fux, as resoluções apresentavam incerteza. "Quando um pronunciamento judicial deixa margem à dúvida, a parte ingressa com embargos para esclarecer esse conteúdo", afirmou. 
TAGS: revogacao | polemica | tse | pesquisa | eleicoes |
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sobrevoo em Canoas, no Rio Grande do Sul

Câmara aprova decreto de Lula para acelerar recursos ao Rio grande do Sul

Com a medida, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado

06/05/2024 às 22h56

Defesas dos políticos negam irregularidades

MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Claúdio Castro e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, por oito anos

06/05/2024 às 22h38

De acordo com o vereador Rinaldo Junior (PSB), a iniciativa também tem como intuito incentivar a população sobre os prejuízos desse comércio ilegal

Câmara Municipal do Recife aprova Projeto de Lei para proibir comércio de cobre queimado

Proposta seguirá para uma nova votação nesta terça-feira (07) e depois seguirá para sanção na Prefeitura do Recife

06/05/2024 às 19h45

Decreto foi assinou nesta segunda-feira (06)

Lula assina decreto para agilizar socorro ao Rio Grande Sul

Projeto de decreto legislativo assinado por Lula prevê recursos para o RS fora da meta fiscal

06/05/2024 às 18h07

Bolsonaristas foram vistos no show da cantora norte-americana

Cláudio Castro, maquiador de Michelle e outros bolsonaristas marcaram presença no show de Madonna

Políticos de centro-direita e até bolsonaristas também curtiram o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro

06/05/2024 às 17h45

Ex-presidente estava internado em um hospital de Manaus

Bolsonaro é levado a São Paulo para tratar erisipela e obstrução intestinal

O ex-presidente dará continuidade ao tratamento no Vila Nova Star, na capital paulista

06/05/2024 às 17h29

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) entre os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Paulo Paim (PT-RS) durante anúncio da criação de comissão externa

Senado cria comissão temporária externa para acompanhar tragédia no RS

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele se encontrará ainda nesta segunda-feira (06) com o presidente Lula para alinhar estratégias

06/05/2024 às 16h48

Presidente da ASC/PE, Luiz Torres, entregou oficio a deputados estaduais pedindo apoio a emenda da oposição

Associação de Cabos e Soldados pede apoio de deputados ao substitutivo da oposição em votação das faixas salariais de PM e bombeiros

Categoria rejeita texto original de Raquel Lyra, e reivindica adiantamento da extinção das faixas

06/05/2024 às 16h03

Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

PEC do Quinquênio caminha para hibernação no Senado

Proposta do Senado que restaurava o ganho do quinquênio para Judiciário e MP deve empacar devido à tragédia gaúcha

06/05/2024 às 15h37

Bolsonaro disse que, ainda em Brasília já havia sido aconselhado pela equipe médica e pela esposa sobre a necessidade de repouso e tratamento da doença

Bolsonaro, internado com erisipela, deve ser transferido para Brasília

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o pai passa bem e já reage positivamente aos antibióticos. Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta a infecção

06/05/2024 às 13h07

A capital Porto Alegre visto de cima

Estado de calamidade pública no RS é reconhecido pelo Governo Federal depois das chuvas

De acordo com o último boletim da Defesa Civil do RS, as chuvas deixaram 29 mortos e 60 desaparecidos. Governo federal acompanha situação

06/05/2024 às 11h12

O deputado federal Nikolas Ferreira disse que a ministra Marina Silva ''é a definição de mentira''

Nikolas critica Marina e chama Madonna de 'satanista'

Para o deputado, a ministra não deveria ter agradecido à menção que recebeu no show da Madonna enquanto o RS enfrenta enchentes históricas

06/05/2024 às 07h50

Lula conduz reunião dos representantes dos Poderes com governo gaúcho e prefeitura de Porto Alegre. Consenso é buscar soluções rápidas

Lula lidera comitiva de autoridades no RS e fala em ''orçamento de guerra''

Lula leva representantes do Legislativo e do Judiciário para verem de perto um trecho da devastação. Diante da extensão do desastre, todos prometem empenho e rapidez na busca de soluções para a reconstrução

06/05/2024 às 07h36

Presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul neste domingo (05)

Lula chega ao RS acompanhado de Lira, Pacheco, Fachin e ministros

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acompanham Lula em viagem ao RS

05/05/2024 às 12h07

Presidente Lula

Lula embarca para o RS ao lado de Lira, Pacheco e ministros

Lula, acompanhado de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, vai ao Rio Grande do Sul (RS) para acompanhar as ações de socorro em meio às enchentes

05/05/2024 às 09h12

Prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio

STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas

05/05/2024 às 09h01

Jorge Alexandre (PODEMOS) lidera pesquisa de intenção de voto em Camaragibe

Candidatos de oposição lideram disputa em Camaragibe

Segundo pesquisa, Jorge Alexandre (PODEMOS) venceria as eleições municipais caso elas fossem realizadas hoje

04/05/2024 às 11h42

Ainda está em análise um recurso contra a decisão que foi apresentado por Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)

TSE nega recurso e confirma inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Braga Netto

Caso se encerra na Justiça Eleitoral, mas ainda é alvo de recurso que tramita no Supremo

03/05/2024 às 20h10