Padilha apresenta números de reforma agrária superiores aos do governo PT

No ano passado, de acordo com o ministro Padilha e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, a emissão de títulos definitivos de domínio e provisórios para famílias assentadas atingiu a soma de 123,5 mil. “Esse dado é quase seis vezes mais do que o concedido pelos governos anteriores entre 2006 e 2016 somados”, afirmou Padilha, nesta quinta-feira (01/02), a jornalistas. Desde o ano passado, a pasta incorporou secretarias do extinto MInistério do Desenvolvimento Agrário. 

O ministro Padilha destacou que a concessão de títulos de propriedade de terra estava parada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) desde abril de 2016 e a retomada ocorreu em setembro do ano passado.

E Padilha avisou que o governo não vai parar por aí, pois existem cerca de 700 mil assentados aguardando a documentação definitiva. “Apenas em fevereiro, vamos conceder mais de 50 mil títulos definitivos e provisórios às famílias assentadas”, prometeu o ministro, negando estar havendo um represamento para esse número ser inflado. “A nossa meta para este ano será maior do que o registrado em 2017. Há potencial de superarmos a soma e vamos ter mais entregas do que em toda a história”, garantiu.

Segundo Padilha, a emissão de títulos definitivos de domínio de terra em 2017 somou 26,5 mil, número “mais de 10 vezes superior a media anual histórica registrada entre 2003 e 2016”, de 2,6 mil títulos. “Essa quantidade foi quase quatro vezes acima da melhor marca anual, de 2006, quando se entregou 6,8 mil títulos”, destacou.

Para o chefe da Casa Civil, o avanço desses números em ritmo mais acelerado que os governos Dilma e Lula refletem uma “decisão política” do presidente Michel Temer. “Temos que caminhar na área social na mesma velocidade que estamos caminhando na área econômica, onde há números altamente positivos”, disse ele citando as reformas do ensino médio e o fim da fila do programa Bolsa Família como ações complementares nesse sentido. “Estamos mostrando que nossa prioridade não está apenas no discurso. Não é só ideologia”, alfinetou. Ele acrescentou que a regularização fundiária que está sendo conduzida pelo atual governo, com novas regras, tem como objetivo garantir que o trabalhador rural que entrar no programa de reforma agrária conseguirá sair. “Ele não será um escravo retroalimentado do sistema. Vai conseguir evoluir e ter sua autonomia e independência”, afirmou.

Padilha lembrou que, durante a suspensão dos processos de seleção de novos beneficiários para a reforma agrária e a concessão de políticas para as famílias assentadas, o TCU identificou 686 mil indícios de irregularidades. Dentre eles, havia 11.285 casos de beneficiários contemplados mais de uma vez; 144.621 beneficiários que eram servidores públicos federais, estaduais ou municipais; 61.966 empresários do ramo comercial ou industrial; 9.875 beneficiários que estavam aposentados por invalides pelo INSS; 37.997 beneficiários falecidos e 19.393 beneficiários proprietários de bens de alto  valor como veículos das marcas Camaro, BMW, Land Rover e Porsche.

A pasta apresentou ainda que a maioria dos beneficiários dessas ações  são trabalhadores da agricultura familiar, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Essa categoria envolve 4 milhões de famílias e um total de 13,6 milhões de pessoas. 

De acordo com Padilha, o volume de crédito destinado a esse segmento neste ano será o mesmo de 2017, de R$ 30 bilhões. No ano passado, foram concedidos R$ 13,5 bilhões em empréstimos para os agricultores familiares com juros anuais de 2,5% a 5,5% ao ano.

Padilha garantiu que o governo brasileiro não vai impedir a entrada no país de imigrantes venezuelanos e que as autoridades pretendem enviar uma delegação para Roraima para discutirem a realização de um censo.