Educação

Senado faz consulta popular sobre pagamento de anuidade em universidades públicas

A proposta foi reapresentada em 2015 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Publicado em: 10/01/2018 11:41 | Atualizado em: 10/01/2018 11:48

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)


Proposta pela primeira vez em 2015, Projeto de Lei que fala sobre pessoas com renda mais alta pagar para cursar universidades públicas é novamente estudado pelo Senado. Na manhã desta quarta-feira (10), o Senado se manifestou pelo Twitter abrindo uma votação não oficial para saber quem estaria ou não de acordo com a medida. 

Você é contra ou a favor? Vote: https://t.co/iXHgwuMZvH. pic.twitter.com/mpXC8PBOhy

%u2014 Senado Federal (@SenadoFederal) January 10, 2018

Até às 11h30 desta quarta, a votação seguia com a maioria contra ao projeto, sendo 12.896 discordando e 8.762 concordando com a medida. Na rede social, os comentários dos internautas partiram mais para a discussão sobre o sistema educacional brasileiro, trazendo o debate sobre a qualidade de ensino e espaço no mercado de trabalho.

A proposta (PLS 782/2015) foi reapresentada no final de 2015 pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ela propõe que o estudante de instituição pública de ensino superior cuja renda familiar seja superior a trinta salários mínimos pague a anuidade. O cálculo dessa anuidade deverá levar em conta a média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso em universidades privadas.

Apesar do esforço da política de cotas para democratizar o acesso às universidades públicas, foi justificado pelo político que a parcela de estudantes em melhor situação financeira no ensino superior público passou de 20%, em 2004, para 36,4% em 2014, segundo dados do IBGE. 

Relembrada em 2015, a medida já havia sido apresentada há mais de dez anos. Na época, o relaltor recomendou sua rejeição tendo em vista a possibilidade de a gratuidade do ensino superior público ser discutida dentro de um projeto de reforma universitária em tramitação no Congresso.
 
(Com informações da Agência Senado) 
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