2018
Saúde, ministros e Previdência: ano será cheio de desafios para Temer
Presidente começa a semana com as negociações para derrubar o próprio veto ao programa de refinanciamento das dívidas (Refis) das micro e pequenas empresas
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 07/01/2018 11:52
Velhos e novos desafios: assim começa 2018 para o presidente da República, Michel Temer. Nas próximas semanas, o peemedebista terá muitos nós a desatar para concluir o ano com chave de ouro. Além de cuidar da saúde, o chefe do Executivo começa a semana com as negociações para derrubar o próprio veto ao programa de refinanciamento das dívidas (Refis) das micro e pequenas empresas e com o desafio de construir um novo ministério. Ele terá, ainda, de acompanhar as articulações pela aprovação da reforma da Previdência, tocadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Todas os acordos precisarão ser muito bem elaborados para evitar um desgaste com a base e manter fortalecida a coligação que definirá, em breve, o candidato que defenderá o legado do governo nas eleições presidenciais.
O primeiro obstáculo promete demandar de Temer um desgate maior do que o previsto. A começar por puxões de orelha na equipe econômica. Será publicado amanhã, no Diário Oficial da União, o veto integral do peemedebista ao Refis do Simples, que contempla o perdão de dívidas e o alongamento dos prazos para pagamentos de débitos junto ao Fisco de micro e pequenas empresas. A não sanção ao texto contraria acordos firmados pelo próprio presidente em conjunto com líderes e demais parlamentares no Congresso, da base e da oposição. A rejeição foi consentida por uma recomendação do Ministério da Fazenda, que não elaborou o cálculo do impacto orçamentário que a renúncia fiscal causaria ao orçamento de 2018.
Para acalmar os ânimos, Temer se prontificou a negociar com os deputados para que derrubem o próprio veto no Congresso. Em reunião na sexta-feira com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, Temer se comprometeu a tratar o assunto como prioridade. A ideia é cobrar da equipe econômica celeridade na finalização dos cálculos para que, já com os números em mãos a respeito das perdas, os parlamentares possam sanar o problema, e o processo se torne válido e constitucional.
A expectativa é de que o Congresso se debruce sobre o texto logo na retomada das atividades, em 2 de fevereiro. A mea culpa do governo, no entanto, não isentará o Palácio do Planalto de um desgaste político, avalia o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do texto do Refis na Câmara. “O texto estava rigorosamente estabelecido tal qual fixou-se (o Refis) para as médias e grandes empresas. Cuidei de redigir absolutamente nos mesmos parâmetros, inclusive quanto às regras de responsabilidade fiscal. No mínimo, o preceito da isonomia deveria ser respeitado”, diz o tucano.
O ex-deputado federal e ex-ministro Afif Domingos afirma que trabalhará pessoalmente para que o Congresso derrube o veto do presidente. Para ele, o Refis do Simples é uma questão de “justiça e isonomia tributária” e uma forma de evitar um desgaste político gratuito. Assim que anunciou o veto, o presidente começou a receber críticas da oposição nas redes sociais. “O não desmantelamento do veto pode provocar uma situação que irrita o ambiente político. E os efeitos disso virão nas negociações da reforma da Previdência”, acredita o presidente do Sebrae.
Orçamento
O primeiro obstáculo promete demandar de Temer um desgate maior do que o previsto. A começar por puxões de orelha na equipe econômica. Será publicado amanhã, no Diário Oficial da União, o veto integral do peemedebista ao Refis do Simples, que contempla o perdão de dívidas e o alongamento dos prazos para pagamentos de débitos junto ao Fisco de micro e pequenas empresas. A não sanção ao texto contraria acordos firmados pelo próprio presidente em conjunto com líderes e demais parlamentares no Congresso, da base e da oposição. A rejeição foi consentida por uma recomendação do Ministério da Fazenda, que não elaborou o cálculo do impacto orçamentário que a renúncia fiscal causaria ao orçamento de 2018.
Para acalmar os ânimos, Temer se prontificou a negociar com os deputados para que derrubem o próprio veto no Congresso. Em reunião na sexta-feira com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, Temer se comprometeu a tratar o assunto como prioridade. A ideia é cobrar da equipe econômica celeridade na finalização dos cálculos para que, já com os números em mãos a respeito das perdas, os parlamentares possam sanar o problema, e o processo se torne válido e constitucional.
A expectativa é de que o Congresso se debruce sobre o texto logo na retomada das atividades, em 2 de fevereiro. A mea culpa do governo, no entanto, não isentará o Palácio do Planalto de um desgaste político, avalia o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do texto do Refis na Câmara. “O texto estava rigorosamente estabelecido tal qual fixou-se (o Refis) para as médias e grandes empresas. Cuidei de redigir absolutamente nos mesmos parâmetros, inclusive quanto às regras de responsabilidade fiscal. No mínimo, o preceito da isonomia deveria ser respeitado”, diz o tucano.
O ex-deputado federal e ex-ministro Afif Domingos afirma que trabalhará pessoalmente para que o Congresso derrube o veto do presidente. Para ele, o Refis do Simples é uma questão de “justiça e isonomia tributária” e uma forma de evitar um desgaste político gratuito. Assim que anunciou o veto, o presidente começou a receber críticas da oposição nas redes sociais. “O não desmantelamento do veto pode provocar uma situação que irrita o ambiente político. E os efeitos disso virão nas negociações da reforma da Previdência”, acredita o presidente do Sebrae.
Orçamento
Outra medida impopular que vem sendo costurada para análise logo na primeira semana de fevereiro é a flexibilização do orçamento público. A ideia é derrubar a Regra de Ouro, que impede que o governo faça dívidas para cobrir despesas correntes, como o pagamento de servidores. Autor do texto, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) afirma que o projeto permitirá que o Executivo descumpra a regra, que é constitucional, mas haverá “contrapartidas” como a vedação de outras despesas. “É um tema inadiável. Em 2017, quase a Regra de Ouro não foi cumprida”, afirma. O descumprimento da cláusula é passível de impeachment.
Em meio a isso tudo, o presidente tem de lidar com a antecipação da reforma ministerial, inicialmente prevista para abril, por causa do prazo de desincompatibilização para as eleições. No último mês, três ministros deixaram o governo e a previsão é de que até março, ao menos, 10 abandonem as cadeiras. Para Temer, quanto mais cedo as cartas de demissões chegarem, melhor. Cargos em aberto são prato cheio para negociar votos para a reforma da Previdência.
Com a experiência de ter sido três vezes presidente da Câmara, Temer está acostumado a fazer pessolmente a articulação política e tem obtido bons resultados com a prática. A intenção é mantê-la no recesso para garantir a aprovação do texto que mude as regras de aposentadoria em 19 de fevereiro. O foco está em atender as pendências e as demandas dos parlamentares. O problema é que, por causa das intervenções cirúrgicas que fez no fim do ano passado, a recomendação médica é para que Temer repouse mais, pelo menos, por enquanto.
Para isso, conta com a ajuda do fiel escudeiro, Carlos Marun, que, segundo último balanço, garante 267 votos dos 308 necessários à reforma. Uma nova conta será feita esta semana e a expectativa é de que a margem tenha aumentado. “Os parlamentares temem que o voto interfira na eleição, mas estamos avançando, em função de um otimismo crescente da sociedade, que começa a entender a necessidade de termos uma Previdência mais justa”, diz Marun.
E a Previdência é fundamental para Temer, não só para garantir o equilíbrio das contas públicas em médio e longo prazos, mas para as ambições do governo em ter nome único e forte para disputar as eleições. No caso da aprovação do texto ainda no primeiro semestre, a expectativa é de que a sanção dele acelere o crescimento econômico e a geração de empregos, o que, por consequência, contribuiria para o aumento da popularidade do governo. A escolha de um candidato — que pode ser o próprio presidente — será consequência de uma coligação forte entre aliados e o governo, pondera um interlocutor do peemedebista. “Alguns (aliados) já se colocam como candidatos, mas tudo ocorrerá no seu tempo. Não existe imposição de soluções, mas negociações”, diz.
Presidente sob pressão
Em meio a isso tudo, o presidente tem de lidar com a antecipação da reforma ministerial, inicialmente prevista para abril, por causa do prazo de desincompatibilização para as eleições. No último mês, três ministros deixaram o governo e a previsão é de que até março, ao menos, 10 abandonem as cadeiras. Para Temer, quanto mais cedo as cartas de demissões chegarem, melhor. Cargos em aberto são prato cheio para negociar votos para a reforma da Previdência.
Com a experiência de ter sido três vezes presidente da Câmara, Temer está acostumado a fazer pessolmente a articulação política e tem obtido bons resultados com a prática. A intenção é mantê-la no recesso para garantir a aprovação do texto que mude as regras de aposentadoria em 19 de fevereiro. O foco está em atender as pendências e as demandas dos parlamentares. O problema é que, por causa das intervenções cirúrgicas que fez no fim do ano passado, a recomendação médica é para que Temer repouse mais, pelo menos, por enquanto.
Para isso, conta com a ajuda do fiel escudeiro, Carlos Marun, que, segundo último balanço, garante 267 votos dos 308 necessários à reforma. Uma nova conta será feita esta semana e a expectativa é de que a margem tenha aumentado. “Os parlamentares temem que o voto interfira na eleição, mas estamos avançando, em função de um otimismo crescente da sociedade, que começa a entender a necessidade de termos uma Previdência mais justa”, diz Marun.
E a Previdência é fundamental para Temer, não só para garantir o equilíbrio das contas públicas em médio e longo prazos, mas para as ambições do governo em ter nome único e forte para disputar as eleições. No caso da aprovação do texto ainda no primeiro semestre, a expectativa é de que a sanção dele acelere o crescimento econômico e a geração de empregos, o que, por consequência, contribuiria para o aumento da popularidade do governo. A escolha de um candidato — que pode ser o próprio presidente — será consequência de uma coligação forte entre aliados e o governo, pondera um interlocutor do peemedebista. “Alguns (aliados) já se colocam como candidatos, mas tudo ocorrerá no seu tempo. Não existe imposição de soluções, mas negociações”, diz.
Presidente sob pressão
O presidente Michel Temer lida com obstáculos que demandarão jogo de cintura e cuidados com o próprio corpo
Saúde
O presidente garante estar “recuperadíssimo” de uma infecção urinária, mas a disposição ainda preocupa. Desde outubro, ele passou por procedimentos cirúrgicos para desobstrução urinária e por um cateterismo para desentupimento de artérias no coração. O estado de saúde inspira cuidados e repouso, o que é complicado em um momento de tantas articulações políticas.
Refis
Um desafio imediato para o presidente é o veto ao Refis do Simples, programa de refinanciamento destinado a micro e pequenas empresas. Para evitar que a derrubada do projeto provoque um desgaste político com deputados federais, o próprio peemedebista tomará a frente das negociações com os líderes no Congresso pedindo a derrubada do próprio veto.
Ministros
Com a chegada do ano eleitoral, parte da Esplanada montada por Michel Temer terá de abandonar o posto para se candidatar a cargos eletivos. Com a exigência de que os futuros ministros não deixem o governo para concorrer, o presidente terá muitas negociações pela frente para montar um novo quadro de auxiliares.
Previdência
Um dos principais desafios do ano para Temer é a aprovação da reforma da Previdência. A ideia inicial era ter mudado as regras das aposentadorias em 2017, mas, diante da análise de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, o texto não chegou a consenso e ficou para este semestre. Como a matéria é polêmica, o presidente tem tomado a frente das negociações com deputados para convencê-los a votar o texto. Ter a reforma aceita no Congresso é essencial para resgatar a confiança do mercado, ampliar a geração de empregos, e, assim, manter o aumento da popularidade do governo.
Sucessão
À medida que lida com os desafios, Temer precisará construir bases para escolher um nome para representar o governo e a coligação nas eleições presidenciais, que pode ser, inclusive, o dele mesmo. Para isso, uma boa relação com o Congresso será fundamental.
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