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TRE-DF suspende propaganda partidária do DEM por ataques a Rollemberg
Em agosto, a Justiça Eleitoral já havia determinado a retirada de propagandas do DEM por considerar que o material continha informações falsas contra a gestão do socialista
Por: AE
Publicado em: 11/12/2017 20:33 Atualizado em:
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| Deputado Alberto Fraga. Foto: Miverino Júnior/CB/D.A Press |
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) suspendeu, liminarmente, nesta segunda-feira (11/12), inserções do DEM em emissoras de rádio e televisão por ataques ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Em agosto, a Justiça Eleitoral já havia determinado a retirada de propagandas do DEM por considerar que o material continha informações falsas contra a gestão do socialista.
O PSB, partido do chefe do Executivo local, alega que as propagandas de 30 segundos foram exibidas no último dia 06 em canais de TV. No vídeo, o deputado federal Alberto Fraga, que também é presidente do Diretório Regional do DEM, afirma que “o governo do Distrito Federal está condenado ao fracasso e desprezo da população e que a justiça vem concedendo liminares ao governador, proibindo críticas ao seu Governo nos programas políticos”. O parlamentar encerra a gravação com uma frase que se tornou presente em todos os seus discursos contra Rollemberg: “Governador, respeite o povo!”.
Na decisão, a desembargadora Carmelita Brasil destacou que “o que foi dito revela somente a intenção de desqualificar o Governo do Distrito Federal sem qualquer pretensão em debater ou expor temas político-comunitários do partido que está a veicular a propaganda”. A magistrada considerou que houve desvio das funções da propaganda partidária, previstas na Lei nº 9.096/95, já que o conteúdo transmitido apresentou desvio de finalidade.
A mesma desembargadora já havia tomado decisão semelhante em outubro, suspendendo inserções publicitárias do PT e do PTB em emissoras de rádio e televisão por supostas ofensas a Rollemberg.
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