Congresso analisa proposta que acabaria com a reeleição

Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou, nesta quarta-feira (04/05), a instalação de uma comissão especial com o objetivo de analisar a proposta de emenda constitucional 77/2003. Composta por 34 membros titulares, a comissão se debruçaria sobre o projeto de autoria do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da saúde do governo Dilma. A proposta, parada desde 2003, com isso, ganha tramitação urgente na Câmara.

A PEC prevê, entre seus incisos, o fim da reeleição para cargos majoritários e estipula em cinco o tempo total do mandato para cargos executivos e legislativos; nos níveis federais, municipais e estaduais; com a exceção de senadores que teriam 10 anos de mandato. Além disso, a proposta propõe a realização de eleições simultâneas, abolindo o sistema atual de eleições majoritárias a cada dois anos. Após uma polêmica inicial, diante da possibilidade de que, se aceita, a emenda cancelaria as eleições de 2018, o relator do projeto Vicente Cândido (PT- SP) lançou uma nota explicando a questão.

Na nota, o deputado explica que ficou acordado a apresentação de um substitutivo que "institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das cortes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026." Assim sendo, a modificação só afetaria as eleições de 2026, que ocorreriam apenas em 2027.

Nesta semana, a última pesquisa espontânea realizada pelo Datafolha mostra o ex-presidente Lula liderando todos os possíveis cenários eleitorais de 2018.