Vereadores de Olinda aprovam projeto que amplia verba de presidente e cria 13º salário e férias para todos

Sem fazer alarde, os vereadores de Olinda aprovaram um projeto de resolução que instituiu o pagamento do 13º salário e um terço referente às férias para todos os 17 parlamentares. Cada vereador recebe mensalmente R$ 12 mil de subsídio. Na prática, a decisão traz um impacto financeiro para os cofres do Legislativo Municipal na ordem de R$ 272 mil ao ano. Na mesma sessão, também foi aprovado outro projeto de resolução que aumenta a verba de representação do presidente da Câmara, vereador Jorge Federal (PR).

A verba de representação do presidente da Casa era de R$ 9,6 mil e foi ampliado para R$ 12 mil mensal. Além de ter direito ao R$ 16 mil referentes ao 13º e as férias, Jorge Federal será beneficiado com R$ 3,4 mil a mais por conta do reajuste da verba de representação. Isso representa um reforço financeiro de R$ 40,8 mil por ano para o vereador. Procurado pela reportagem, o presidente da Casa alegou que seguiu apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, o STF analisou um recurso extraordinário da Prefeitura de Alecrim, do Rio Grande do Sul, que consultou o Judiciário para saber se agentes políticos daquela cidade teriam direito ao 13º salário e as férias. "O Supremo entendeu que os trabalhadores tinham esse direito. Não faz sentido retirar esse direito dos detentores de mandato", afirmou o presidente da Câmara.

Sobre o aumento da verba de representação para ele, Jorge Federal justificou que a legislação permite que o reajuste seja de até 100% do subsídio de um vereador. "Antes era de 80% e agora passou para 100%. Temos direito de gastar até 70% do duodécimo que é de R$ 1,4 milhão/ano para verba de pessoal. Nosso orçamento está em torno de 55%", explicou.