Política
Mobilização
Governadores se reúnem para discutir projetos em votação no Congresso
A reunião será nesta quarta-feira (15) na residência oficial do Governo do Distrito Federal
Publicado: 14/02/2017 às 21:31
Com projetos de interesses dos estados tramitando no Congresso, os governadores de todos o país participam hoje de mais uma reunião do Fórum Pernamente dos Governadores. O encontro será nesta quarta-feira (15), às 10h, na residência oficial do Governo do Distrito Federal. Também foram convocados os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), além dos líderes de todos os partidos nas duas Casas Legislativas.
“O maior objetivo dessa nossa reunião é indicar os projetos de lei de cunho federativo para apresentar os presidentes do Senado e da Câmara, visando priorizar a votação pelo Congresso Nacional. Um exemplo disso é o novo projeto de repatriação”, comentou o governador Paulo Câmara (PSB).
Na semana passada, quando esteve no Recife, Rodrigo Maia aceitou o convite de Paulo Câmara para participar da reunião e também sinalizou para a possibilidade de colocar o projeto da nova repatriação em votação hoje. A aprovação da proposta interessa diretamente os estados que, no final do ano passado, contaram com os recursos da repatriação para avaliar os gastos com as contas públicas.
Em 2016, dos R$ 46,8 bilhões arrecadados pela União com a evasão de divisas para o exterior, R$ 4,02 bilhões foram repassados para os estados, o equivalente a 21% do Imposto de Renda. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, Pernambuco foi contemplado com R$ 256,6 milhões.
Outra prioridade para os gestores é o projeto que diz respeito a regularização dos benefícios fiscais concedidos pelos governadores a empresas que se instalam em seus territórios (conhecida como convalidação de incentivos fiscais). “É importante porque trata de empregos que foram gerados em quase todos os estados”, destacou Rodrigo Maia depois da visita a Paulo Câmara.
Sobre a mobilização dos parlamentares em favor das pautas de interesse dos estados, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que a iniciativa deverá surtir efeito, salientando, entretanto, que a situação para os governos estaduais continua difícil. “No final do ano passado, a repatriação ajudou a pagar as contas de 2016, mas a demanda salarial, por exemplo, em estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, é muito grande. Então, é preciso encontrar novas fontes de recursos para 2017”, observou o deputado.
“O maior objetivo dessa nossa reunião é indicar os projetos de lei de cunho federativo para apresentar os presidentes do Senado e da Câmara, visando priorizar a votação pelo Congresso Nacional. Um exemplo disso é o novo projeto de repatriação”, comentou o governador Paulo Câmara (PSB).
Na semana passada, quando esteve no Recife, Rodrigo Maia aceitou o convite de Paulo Câmara para participar da reunião e também sinalizou para a possibilidade de colocar o projeto da nova repatriação em votação hoje. A aprovação da proposta interessa diretamente os estados que, no final do ano passado, contaram com os recursos da repatriação para avaliar os gastos com as contas públicas.
Em 2016, dos R$ 46,8 bilhões arrecadados pela União com a evasão de divisas para o exterior, R$ 4,02 bilhões foram repassados para os estados, o equivalente a 21% do Imposto de Renda. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, Pernambuco foi contemplado com R$ 256,6 milhões.
Outra prioridade para os gestores é o projeto que diz respeito a regularização dos benefícios fiscais concedidos pelos governadores a empresas que se instalam em seus territórios (conhecida como convalidação de incentivos fiscais). “É importante porque trata de empregos que foram gerados em quase todos os estados”, destacou Rodrigo Maia depois da visita a Paulo Câmara.
Sobre a mobilização dos parlamentares em favor das pautas de interesse dos estados, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que a iniciativa deverá surtir efeito, salientando, entretanto, que a situação para os governos estaduais continua difícil. “No final do ano passado, a repatriação ajudou a pagar as contas de 2016, mas a demanda salarial, por exemplo, em estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, é muito grande. Então, é preciso encontrar novas fontes de recursos para 2017”, observou o deputado.
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