Política
Posicionamento
Viana diz que manifestação da Mesa do Senado não se confronta com Supremo
O petista foi um dos que assinou o documento em que a cúpula do Senado mantém Calheiros no posto
Publicado: 06/12/2016 às 18:03
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), considerou no final da tarde desta terça-feira que o posicionamento de integrantes da Mesa Diretora da Casa em não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado não é uma afronta à Corte.
O petista foi um dos que assinou o documento em que a cúpula do Senado mantém Calheiros no posto. O posicionamento da Mesa ocorreu após o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ter determinado ontem, por meio de liminar, a saída do peemedebista do comando da Casa.
"A manifestação de Mesa não se confronta com o Supremo. Ela é uma manifestação que inclusive pede prazo para o presidente Renan, para ele se manifestar. E a principal manifestação da Mesa, a que assinei, pede para aguardar a decisão do pleno do Supremo. Eu acho que isso é o que deve prevalecer", afirmou Viana.
A expectativa é de que o plenário do STF se reúna amanhã para discutir a permanência de Renan na presidência do Senado. "Temos que aguardar decisão do pleno de amanhã. Fico torcendo para que depois da decisão não tenha mais uma crise, mas a decisão é do Supremo e não podemos discutir isso", considerou.
O senador informou também que em meio às discussões sobre a elaboração do documento assinado pelos integrantes da Mesa esteve no STF.
"Estive no Supremo. Acho que na posição que estou tenho que estar sempre no diálogo. Numa hora dessas precisa se conversar. Conversei com os ministros", afirmou.
Antes de revelar a ida ao STF, o petista ressaltou que conhecia o entendimento da presidente da Corte, Cármen Lúcia, a respeito de toda a crise institucional gerada a partir da liminar aceita por Marco Aurélio. "Acho que o País não suporta mais outra crise. Sei da intenção da ministra Cármen Lúcia. Ela está muito sensível. O próprio ministro Marco Aurélio por ter colocado na pauta de amanhã já é um gesto importante para o País", ressaltou o senador.
Questionado se irá manter a agenda de votações previstas para os próximos dias, Viana lembrou que as atividades na Casa também são conduzidas em acordo com líderes das bancadas.
"Sou de um partido que foi vítima de um processo político. Não estou considerando isso neste momento. Nós temos uma discordância enorme com essa agenda, com essa pauta que está colocada, mas ela é resultado de um acordo de líderes."
Entre os temas que são motivos de divergência está a chamada PEC do Teto que estabelece limites de gastos públicos. A proposta é a principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar as contas públicas e sofre forte oposição do PT. No calendário discutido com os líderes partidários, ela consta na pauta de votação do plenário da próxima terça-feira, 13.histórico em São Paulo causa polêmica
Um grafite colorido de parede inteira em um prédio na área central da cidade causa polêmica em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo. O edifício, que abriga a Pinacoteca, é de 1860 e foi tombado este ano pelo patrimônio histórico estadual. Defensores da preservação do patrimônio alegam que a pintura descaracterizou o imóvel, de estilo neoclássico e linhas sóbrias. Parte dos moradores, no entanto, defende o grafite como representação da diversidade artística.
O prédio sediou a Câmara até 1929, depois abrigou escolas e atualmente sedia a Secretaria Municipal de Cultura. O arquiteto Luiz Miguel Franco Baida e o funcionário público João Benedito de Souza Mello Camargo fizeram denúncia ao Condephaat, o conselho estadual do patrimônio, contra a descaracterização do prédio histórico pela obra feita na parede externa posterior. Eles pedem a "imediata remoção" do grafite, mantendo o mesmo padrão de pintura das demais paredes externas.
Em sua página numa rede social, Baida considerou o grafite "acintoso" e de gosto "questionável", gerando reações. A internauta Denise Costamilan Andere defendeu o grafite e o direito à diversidade artística. "Será muito triste ver os fundos da Pinacoteca se cobrirem de bege pela intolerância e preconceito de poucos." Já para Glauco Ricciele, "o que foi feito no fundo do prédio é uma aberração."
Coautor da denúncia, Camargo diz que o problema não é a forma de expressão.
"Qualquer tipo de pintura não poderia ser feita assim, de forma arbitrária, pois não se pode mexer em prédio tombado sem a autorização do Condephaat."
O secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, disse que o grafite foi feito antes do tombamento do prédio, restaurado para a instalação da Pinacoteca, e que todo processo foi autorizado pelos conselhos municipais de Cultura e do Patrimônio Histórico. "A Secretaria, através do Programa Diálogo Aberto, realizou mais de cem ações com a juventude para criar políticas culturais na cidade, incluindo a criação da Casa do Hip Hop. A ideia do grafite nasceu nesse contexto."
A obra dos artistas Jaum, Bozzer, Blef e Cascão remete a outros 35 artistas plásticos falecidos que tiveram ligação com Mogi das Cruzes, entre eles o modernista Alfredo Volpi. "Grafite é arte e a Pinacoteca de Mogi merece que esteja aqui", disse.
O Condephaat informou que sua Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico recebeu a denúncia de intervenção não autorizada e solicitou que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhasse a documentação das intervenções realizadas. O material foi enviado no último dia 1º e está sob análise. O órgão esclareceu que não houve pedido de autorização antes da realização da pintura e que qualquer modificação em imóvel tombado deve ser aprovada previamente pelo Condephaat.
O petista foi um dos que assinou o documento em que a cúpula do Senado mantém Calheiros no posto. O posicionamento da Mesa ocorreu após o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ter determinado ontem, por meio de liminar, a saída do peemedebista do comando da Casa.
"A manifestação de Mesa não se confronta com o Supremo. Ela é uma manifestação que inclusive pede prazo para o presidente Renan, para ele se manifestar. E a principal manifestação da Mesa, a que assinei, pede para aguardar a decisão do pleno do Supremo. Eu acho que isso é o que deve prevalecer", afirmou Viana.
A expectativa é de que o plenário do STF se reúna amanhã para discutir a permanência de Renan na presidência do Senado. "Temos que aguardar decisão do pleno de amanhã. Fico torcendo para que depois da decisão não tenha mais uma crise, mas a decisão é do Supremo e não podemos discutir isso", considerou.
O senador informou também que em meio às discussões sobre a elaboração do documento assinado pelos integrantes da Mesa esteve no STF.
"Estive no Supremo. Acho que na posição que estou tenho que estar sempre no diálogo. Numa hora dessas precisa se conversar. Conversei com os ministros", afirmou.
Antes de revelar a ida ao STF, o petista ressaltou que conhecia o entendimento da presidente da Corte, Cármen Lúcia, a respeito de toda a crise institucional gerada a partir da liminar aceita por Marco Aurélio. "Acho que o País não suporta mais outra crise. Sei da intenção da ministra Cármen Lúcia. Ela está muito sensível. O próprio ministro Marco Aurélio por ter colocado na pauta de amanhã já é um gesto importante para o País", ressaltou o senador.
Questionado se irá manter a agenda de votações previstas para os próximos dias, Viana lembrou que as atividades na Casa também são conduzidas em acordo com líderes das bancadas.
"Sou de um partido que foi vítima de um processo político. Não estou considerando isso neste momento. Nós temos uma discordância enorme com essa agenda, com essa pauta que está colocada, mas ela é resultado de um acordo de líderes."
Entre os temas que são motivos de divergência está a chamada PEC do Teto que estabelece limites de gastos públicos. A proposta é a principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar as contas públicas e sofre forte oposição do PT. No calendário discutido com os líderes partidários, ela consta na pauta de votação do plenário da próxima terça-feira, 13.histórico em São Paulo causa polêmica
Um grafite colorido de parede inteira em um prédio na área central da cidade causa polêmica em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo. O edifício, que abriga a Pinacoteca, é de 1860 e foi tombado este ano pelo patrimônio histórico estadual. Defensores da preservação do patrimônio alegam que a pintura descaracterizou o imóvel, de estilo neoclássico e linhas sóbrias. Parte dos moradores, no entanto, defende o grafite como representação da diversidade artística.
O prédio sediou a Câmara até 1929, depois abrigou escolas e atualmente sedia a Secretaria Municipal de Cultura. O arquiteto Luiz Miguel Franco Baida e o funcionário público João Benedito de Souza Mello Camargo fizeram denúncia ao Condephaat, o conselho estadual do patrimônio, contra a descaracterização do prédio histórico pela obra feita na parede externa posterior. Eles pedem a "imediata remoção" do grafite, mantendo o mesmo padrão de pintura das demais paredes externas.
Em sua página numa rede social, Baida considerou o grafite "acintoso" e de gosto "questionável", gerando reações. A internauta Denise Costamilan Andere defendeu o grafite e o direito à diversidade artística. "Será muito triste ver os fundos da Pinacoteca se cobrirem de bege pela intolerância e preconceito de poucos." Já para Glauco Ricciele, "o que foi feito no fundo do prédio é uma aberração."
Coautor da denúncia, Camargo diz que o problema não é a forma de expressão.
"Qualquer tipo de pintura não poderia ser feita assim, de forma arbitrária, pois não se pode mexer em prédio tombado sem a autorização do Condephaat."
O secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, disse que o grafite foi feito antes do tombamento do prédio, restaurado para a instalação da Pinacoteca, e que todo processo foi autorizado pelos conselhos municipais de Cultura e do Patrimônio Histórico. "A Secretaria, através do Programa Diálogo Aberto, realizou mais de cem ações com a juventude para criar políticas culturais na cidade, incluindo a criação da Casa do Hip Hop. A ideia do grafite nasceu nesse contexto."
A obra dos artistas Jaum, Bozzer, Blef e Cascão remete a outros 35 artistas plásticos falecidos que tiveram ligação com Mogi das Cruzes, entre eles o modernista Alfredo Volpi. "Grafite é arte e a Pinacoteca de Mogi merece que esteja aqui", disse.
O Condephaat informou que sua Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico recebeu a denúncia de intervenção não autorizada e solicitou que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhasse a documentação das intervenções realizadas. O material foi enviado no último dia 1º e está sob análise. O órgão esclareceu que não houve pedido de autorização antes da realização da pintura e que qualquer modificação em imóvel tombado deve ser aprovada previamente pelo Condephaat.
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