Senadores pernambucanos sugerem cautela em disputa do STF com o Senado

Os senadores pernambucanos Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), ao avaliarem, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Renan Calheiros (PMDB/AL) da presidência do Senado, recomendaram cautela no tratamento do assunto. Humberto Costa, por exemplo, disse que o posicionamento dos senadores é de que enquanto não houver uma decisão definitiva do STF ninguém vai discutir pauta na Casa. Já Fernando Bezerra defendeu “moderação e equilíbrio” nas decisões tomadas por qualquer um dos três Poderes. “É isso que o país espera de suas instituições”, definiu.

Humberto Costa declarou, ainda, que o momento delicado pelo qual passa o país exige serenidade e que o comando do Senado será responsável e terá maior tranquilidade por parte do senador Jorge Viana (PT/AC), vice-presidente que assumirá o comando da Casa no caso de o afastamento de Renan ser cumprido.

“Vamos discutir com a nossa bancada e demais senadores como iremos tocar esse processo daqui para frente. Sem dúvida, diante do que estamos vivendo, é necessário ter absoluta tranquilidade e cabeça fria e fazer uma defesa incondicional da democracia ”, observou o petista. 

Na avaliação de Fernando Bezerra, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello parece ter sido precipitada e pode prejudicar no Senado o andamento de importantes projetos de interesse nacional. Ele citou como exemplo a votação, em segundo turno, da PEC 55, que prevê um teto para os gastos públicos.

“Não havia esse caráter de urgência que se quis dar à decisão tomada por apenas um ministro do STF”, frisou o senador, referindo-se à linha sucessória da Presidência da República, cerne da medida liminar de Marco Aurélio Mello. O senador Armando Monteiro (PTB), por sua vez, informou, por meio de sua assessoria, que, no momento, não iria falar sobre o assunto.

Ontem, durante visita ao município de Gravatá, onde participou de um evento da Amupe, o governador Paulo Câmara (PSB) também falou sobre o assunto, mas foi discreto no comentário. Ele salientou que o posicionamento do ministro Marco Aurélio era uma “decisão monocrática, liminar” e que era preciso o colegiado do STF se pronunciar. Avaliou, no entanto, que, por ser uma decisão oriunda do Supremo, tem que se respeitar.