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Reunião
Prefeitura do Recife anuncia R$ 90 milhões em cortes para 2017
Entre as medidas estão a revisão do pagamento de tributos federais e revisão de contrato de prestação de serviços, locação de imóveis, diminuoção da frota, entre outros
Publicado: 07/12/2016 às 10:36
A Prefeitura do Recife anunciou, na manhã desta quarta-feira (7), um pacote de medidas para enxugar as despesas ao longo de 2017. A estimativa de economia é de R$ 90 milhões e os detalhes dos cortes começaram a ser discutidos durante reunião realizada no gabinete do prefeito Geraldo Julio (PSB). Para atingir a cifra, a prefeitura pretende fazer uma revisão de pagamento de tributos federais e dos contratos com os fornecedores, assim como economizar no gasto com a frota, locação de imóveis, entre outros. As medidas começarão a valer a partir de janeiro.
Em coletiva de imprensa, o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, detalhou que os cortes serão feitos nas chamadas "despesas ruins" com o objetivo de dar mais eficiência à máquina pública. "Ao longo dos últimos anos implementamos R$ 313 milhões em cortes, e é fundamental, num momento em que a economia está em recessão há dois anos, implementar mais R$ 90 milhões", disse. Segundo ele, a medida é "fundamental para (a prefeitura) continuar com as contas equilibradas" para que não seja diminuído nenhum tipo de serviço à população. Segundo Dantas, nessa primeira etapa não há previsão de redução de expediente ou de pessoal. Até o fim do mês, a prefeitura deve anunciar a reforma administrativa, que deve trazer um enxugamento de secretarias.
A revisão do pagamento de tributos ao governo federal, como PIS, Cofins, Pasep, INSS e outras contribuições deve gerar um crédito de R$ 30 milhões aos cofres da prefeitura. Isso porque, conforme explicou Rafael Figueiredo, a prefeitura pagou valores ao longo dos últimos 60 meses que na prática não eram necessários. "Cada tributo tem uma matriz de incidência, e alguns itens, por exemplo, na folha de pagamento, são verbas indenizatórias que não incidem contribuição para o INSS, mas apesar disso a prefeitura, numa rotina comum, acabava pagando", detalhou. Para identificar esses valores, foram feitas auditorias por empresas especializadas.
No que diz respeito à otimização dos contratos, cuja expectativa de economia é de R$ 24,5 milhões, Dantas detalhou que haverá pesquisa de preço de mercado para os serviços que a prefeitura contratará. "Esse é um serviço que não termina nunca, que tem que ser feito sempre". Com o controle da frota, a previsão é de que de 300 a 400 veículos (40% do total) deixem de circular, gerando uma economia estimada de R$ 16,5 milhões. "Vamos inaugurar em 2017 um aplicativo para compartilhamento de veículos. Com isso vamos aumentar a produtividade da inteligência e a operação de gestão de frota", explicou o controlador-geral do município, Rafael Figueiredo.
Outros cortes serão na locação de imóveis, cuja estimativa de economia é de R$ 2,3 milhões; despesas com água, luiz, telefone e custos logísticos, que somados vão gerar redução de R$ 2,2 milhões, e revisão dos contratos de prestação de serviços, com economia prevista em R$ 14,5 milhões.
Em coletiva de imprensa, o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, detalhou que os cortes serão feitos nas chamadas "despesas ruins" com o objetivo de dar mais eficiência à máquina pública. "Ao longo dos últimos anos implementamos R$ 313 milhões em cortes, e é fundamental, num momento em que a economia está em recessão há dois anos, implementar mais R$ 90 milhões", disse. Segundo ele, a medida é "fundamental para (a prefeitura) continuar com as contas equilibradas" para que não seja diminuído nenhum tipo de serviço à população. Segundo Dantas, nessa primeira etapa não há previsão de redução de expediente ou de pessoal. Até o fim do mês, a prefeitura deve anunciar a reforma administrativa, que deve trazer um enxugamento de secretarias.
A revisão do pagamento de tributos ao governo federal, como PIS, Cofins, Pasep, INSS e outras contribuições deve gerar um crédito de R$ 30 milhões aos cofres da prefeitura. Isso porque, conforme explicou Rafael Figueiredo, a prefeitura pagou valores ao longo dos últimos 60 meses que na prática não eram necessários. "Cada tributo tem uma matriz de incidência, e alguns itens, por exemplo, na folha de pagamento, são verbas indenizatórias que não incidem contribuição para o INSS, mas apesar disso a prefeitura, numa rotina comum, acabava pagando", detalhou. Para identificar esses valores, foram feitas auditorias por empresas especializadas.
No que diz respeito à otimização dos contratos, cuja expectativa de economia é de R$ 24,5 milhões, Dantas detalhou que haverá pesquisa de preço de mercado para os serviços que a prefeitura contratará. "Esse é um serviço que não termina nunca, que tem que ser feito sempre". Com o controle da frota, a previsão é de que de 300 a 400 veículos (40% do total) deixem de circular, gerando uma economia estimada de R$ 16,5 milhões. "Vamos inaugurar em 2017 um aplicativo para compartilhamento de veículos. Com isso vamos aumentar a produtividade da inteligência e a operação de gestão de frota", explicou o controlador-geral do município, Rafael Figueiredo.
Outros cortes serão na locação de imóveis, cuja estimativa de economia é de R$ 2,3 milhões; despesas com água, luiz, telefone e custos logísticos, que somados vão gerar redução de R$ 2,2 milhões, e revisão dos contratos de prestação de serviços, com economia prevista em R$ 14,5 milhões.
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