Opinião
Francisco de Queiroz B. Cavalcanti: O dilema da reforma política no Brasil
"Sem mudança no modelo, a representatividade, a decorrente legitimidade dos representados continuará paulatinamente a definhar..."
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 27/07/2016 07:16 Atualizado em:
Por Francisco de Queiroz B. Cavalcanti
Professor titular e Diretor da Faculdade de Direito da UFPE
Os acontecimentos mais recentes demonstram que o nosso sistema político encontra-se bastante prejudicado no tocante à representatividade dos Eleitos em relação aos eleitores. Quanto mais pobre a região, Estado, Município, mais isso se evidencia.
Houve uma certa migração de modelo, do antigo coronel, para o Chefe político alçado a essa condição a partir da capacidade de influenciar, seduzir etc., prefeitos, vereadores, líderes comunitários, presidentes de associações e outras lideranças menores, lastrado em motivações pecuniárias ( usualmente de fonte ilícita), repetindo-se o mesmo modelo nas eleições locais.
De outra banda, há, não se pode esquecer, como, por exemplo, aqueles “representantes” de igrejas evangélicas que normalmente atuam de modo monolítico, conduzidos por lideranças que muitas vezes, também representam um forte poder econômico, estruturados nas formas de arrecadação de “dízimos” e na imunidade tributária que tornou, em alguns casos, a criação de “igrejas” em um grande negócio.
De qualquer modo, sem mudança no modelo, a representatividade, a decorrente legitimidade dos representados continuará paulatinamente a definhar... até que o sistema se rompa. Tal fato põe em risco o próprio desenho da “democracia formal brasileira”. Urge mudar, isso é pacífico.
Há, entretanto, um enorme entrave: essa reforma, que implicaria em: 1. Restrição ao financiamento privado; 2. Maior controle sobre as prestações de contas, com sanções mais rigorosas aos seus fraudadores; 3. Financiamento público efetivo e isonômico do sistema eleitoral (cujos valores seriam muito menores, apesar de expressivos, que “os financiamentos espúrios com dinheiro público” através de empreiteiras intermediárias); 4.Extinção dos Partidos nanicos, verdadeiras barrigas de aluguel”, com a criação de “cláusulas de barreira” ( erroneamente vedadas pelo STF no passado).
Nada disso é novidade. Novidade seria a sociedade pressionar os congressistas ( majoritariamente beneficiários do sistema) a aprovar tal mudança. Tal é difícil, muito difícil...talvez um sonho. Mas para viver nesse país, é necessário sonhar : acreditar em saci-pererê, cumadre fulozinha, mula sem cabeça...embora a novíssima geração, fruto da grande mídia, nem nisso acredite, são induzidos a preferir Mickey, Donald, as princesas de “frozen” e outras figuras a ela apresentadas.
Professor titular e Diretor da Faculdade de Direito da UFPE
Os acontecimentos mais recentes demonstram que o nosso sistema político encontra-se bastante prejudicado no tocante à representatividade dos Eleitos em relação aos eleitores. Quanto mais pobre a região, Estado, Município, mais isso se evidencia.
Houve uma certa migração de modelo, do antigo coronel, para o Chefe político alçado a essa condição a partir da capacidade de influenciar, seduzir etc., prefeitos, vereadores, líderes comunitários, presidentes de associações e outras lideranças menores, lastrado em motivações pecuniárias ( usualmente de fonte ilícita), repetindo-se o mesmo modelo nas eleições locais.
De outra banda, há, não se pode esquecer, como, por exemplo, aqueles “representantes” de igrejas evangélicas que normalmente atuam de modo monolítico, conduzidos por lideranças que muitas vezes, também representam um forte poder econômico, estruturados nas formas de arrecadação de “dízimos” e na imunidade tributária que tornou, em alguns casos, a criação de “igrejas” em um grande negócio.
De qualquer modo, sem mudança no modelo, a representatividade, a decorrente legitimidade dos representados continuará paulatinamente a definhar... até que o sistema se rompa. Tal fato põe em risco o próprio desenho da “democracia formal brasileira”. Urge mudar, isso é pacífico.
Há, entretanto, um enorme entrave: essa reforma, que implicaria em: 1. Restrição ao financiamento privado; 2. Maior controle sobre as prestações de contas, com sanções mais rigorosas aos seus fraudadores; 3. Financiamento público efetivo e isonômico do sistema eleitoral (cujos valores seriam muito menores, apesar de expressivos, que “os financiamentos espúrios com dinheiro público” através de empreiteiras intermediárias); 4.Extinção dos Partidos nanicos, verdadeiras barrigas de aluguel”, com a criação de “cláusulas de barreira” ( erroneamente vedadas pelo STF no passado).
Nada disso é novidade. Novidade seria a sociedade pressionar os congressistas ( majoritariamente beneficiários do sistema) a aprovar tal mudança. Tal é difícil, muito difícil...talvez um sonho. Mas para viver nesse país, é necessário sonhar : acreditar em saci-pererê, cumadre fulozinha, mula sem cabeça...embora a novíssima geração, fruto da grande mídia, nem nisso acredite, são induzidos a preferir Mickey, Donald, as princesas de “frozen” e outras figuras a ela apresentadas.
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