Lava Jato
Moro compartilha prova envolvendo Cemig com Assembleia de Minas
Investigação envolve um documento encontrado pela Lava Jato na sede da Galvão Engenharia em São Paulo que indica que um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com a Odebrecht e outras três construtoras
Por: Agência Estado
Publicado em: 11/05/2016 19:35 Atualizado em:
O juiz Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas descobertas na Lava Jato envolvendo a Cemig, estatal mineira de energia, e empreiteiras investigadas na operação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “O compartilhamento com a Assembleia legislativa de Minas Gerais é viável e atende ao interesse público”, assinalou Moro no despacho.
O compartilhamento envolve um documento encontrado pela força-tarefa da Lava Jato na sede da Galvão Engenharia em São Paulo que indica que um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com a Odebrecht e outras três construtoras teria buscado “interesse político” e “boa vontade” da Cemig para ser contratado em 2002 para as obras da usina hidrelétrica de Irapé, em Grão-Mogol, cidade mineira localizada no norte do Estado.
O material foi encontrado na 7ª etapa da operação, em novembro de 2014, e voltou à tona após um pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ter acesso às investigações da Lava Jato com o intuito de apurar eventuais irregularidades envolvendo a estatal mineira e as empresas investigadas na Lava Jato.
A hidrelétrica com potencial de 399 MW foi construída pelo consórcio que aparece no documento. As obras começaram em 2002 e foram concluídas em 2006 ao custo total de R$ 1,2 bilhão. O documento de quatro páginas intitulado “Breve histórico de UHE Irapé”, traz detalhes do pré-contrato assinado com o consórcio em 1998 e o andamento das negociações com a Cemig antes de ser assinado o contrato com as empreiteiras, em 2002, bem como as metas do consórcio para o período.
Chamou a atenção da força-tarefa da operação a tabela com as “Metas Imediatas” no documento onde aparece a expressão “criar interesse político na contratação do nosso consórcio EPC (sigla para Engineering, Procurement & Construction, uma modalidade de contratação de empresas para empreendimentos) obtendo ‘boa vontade’ (as aspas estão no documento) da Cemig”.
Diante disso, o MPF defendeu o compartilhamento do material com a ALMG “considerando os indícios relativos a negociações e contratos firmados entre empresas participantes do cartel, ora investigadas, e a concessionária CEMIG”, aponta a Procuradoria da República em parecer encaminhado ao juiz Sérgio Moro, que ainda vai decidir se acata ou não o pedido de compartilhamento com a Almg. Questionada sobre as expressões, a Cemig afirmou desconhecer qualquer pressão política, pagamento de comissão ou favorecimento do referido consórcio.
A Galvão, que não participou do consórcio responsável pela construção, não explicou porque o documento estava em sua sede e disse não reconhecer a autoria do material. Já a Cemig confirmou para a reportagem que o consórcio construtor Irapé, formado pelas empresas citadas no documento, foi contratado sem licitação para as obras.
Segundo a estatal, o contrato se deu por meio da Lei 9.074/95, que prevê dispensa de licitação para estatais que participem de concorrência - no caso da hidrelétrica a Cemig, participou do leilão da Aneel - para levantarem preços de bens e serviços a serem contratados para a referida obra.
Além da contratação do consórcio formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Ivai, Hochtief e Voith Siemens, outra meta do documento foi atingida, que era a contratação do consórcio, sem licitação, para a construção da estrada de acesso ao sítio de obras, bem como para as obras de melhoria da estrada que liga Grão Mogol ao município vizinho de Lelivéldia. Segundo a Cemig, no contrato firmado com o consórcio em 2002 estava prevista a execução destas obras, com o custo total de R$ 11,2 milhões.
Na época que o documento envolvendo a Cemig veio à tona, com exceção da empresa Ivaí Engenharia, que não retornou aos contatos da reportagem, nenhuma das empreiteiras do consórcio quis comentar o teor do documento. A assessoria da Andrade Gutierrez informou que a empresa não comentaria o caso.
O compartilhamento envolve um documento encontrado pela força-tarefa da Lava Jato na sede da Galvão Engenharia em São Paulo que indica que um consórcio liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com a Odebrecht e outras três construtoras teria buscado “interesse político” e “boa vontade” da Cemig para ser contratado em 2002 para as obras da usina hidrelétrica de Irapé, em Grão-Mogol, cidade mineira localizada no norte do Estado.
O material foi encontrado na 7ª etapa da operação, em novembro de 2014, e voltou à tona após um pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ter acesso às investigações da Lava Jato com o intuito de apurar eventuais irregularidades envolvendo a estatal mineira e as empresas investigadas na Lava Jato.
A hidrelétrica com potencial de 399 MW foi construída pelo consórcio que aparece no documento. As obras começaram em 2002 e foram concluídas em 2006 ao custo total de R$ 1,2 bilhão. O documento de quatro páginas intitulado “Breve histórico de UHE Irapé”, traz detalhes do pré-contrato assinado com o consórcio em 1998 e o andamento das negociações com a Cemig antes de ser assinado o contrato com as empreiteiras, em 2002, bem como as metas do consórcio para o período.
Chamou a atenção da força-tarefa da operação a tabela com as “Metas Imediatas” no documento onde aparece a expressão “criar interesse político na contratação do nosso consórcio EPC (sigla para Engineering, Procurement & Construction, uma modalidade de contratação de empresas para empreendimentos) obtendo ‘boa vontade’ (as aspas estão no documento) da Cemig”.
Diante disso, o MPF defendeu o compartilhamento do material com a ALMG “considerando os indícios relativos a negociações e contratos firmados entre empresas participantes do cartel, ora investigadas, e a concessionária CEMIG”, aponta a Procuradoria da República em parecer encaminhado ao juiz Sérgio Moro, que ainda vai decidir se acata ou não o pedido de compartilhamento com a Almg. Questionada sobre as expressões, a Cemig afirmou desconhecer qualquer pressão política, pagamento de comissão ou favorecimento do referido consórcio.
A Galvão, que não participou do consórcio responsável pela construção, não explicou porque o documento estava em sua sede e disse não reconhecer a autoria do material. Já a Cemig confirmou para a reportagem que o consórcio construtor Irapé, formado pelas empresas citadas no documento, foi contratado sem licitação para as obras.
Segundo a estatal, o contrato se deu por meio da Lei 9.074/95, que prevê dispensa de licitação para estatais que participem de concorrência - no caso da hidrelétrica a Cemig, participou do leilão da Aneel - para levantarem preços de bens e serviços a serem contratados para a referida obra.
Além da contratação do consórcio formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Ivai, Hochtief e Voith Siemens, outra meta do documento foi atingida, que era a contratação do consórcio, sem licitação, para a construção da estrada de acesso ao sítio de obras, bem como para as obras de melhoria da estrada que liga Grão Mogol ao município vizinho de Lelivéldia. Segundo a Cemig, no contrato firmado com o consórcio em 2002 estava prevista a execução destas obras, com o custo total de R$ 11,2 milhões.
Na época que o documento envolvendo a Cemig veio à tona, com exceção da empresa Ivaí Engenharia, que não retornou aos contatos da reportagem, nenhuma das empreiteiras do consórcio quis comentar o teor do documento. A assessoria da Andrade Gutierrez informou que a empresa não comentaria o caso.
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