Política
Opinião
Luciana Grassano Melo: Crônicas de uma sociedade líquida (2)
Luciana Grassano é professora de Direito da UFPE
Publicado: 18/03/2016 às 08:40
Não poderia deixar de fazer uma reflexão, considerando o contexto retratado por Umberto Eco em suas crônicas de uma sociedade líquida, em relação ao que se passa hoje no Brasil na operação Lava-Jato.
Uma operação que muito deve à sociedade de informação, que muito deve à independência adquirida pelas instituições do Estado e que muito deve à cooperação internacional para o fim de se identificar os caminhos do dinheiro roubado da nossa nação.
Mas a ética e a moral devem existir também no processo. Sob pena de chancelarmos na Justiça e nos poderes de investigação de nosso país, a máxima maquiavélica de que os fins justificam os meios.
E o nosso processo tornou-se líquido como nossa sociedade. Raso, frouxo e irrefletido. Os acusados não têm garantias, a presunção de inocência quase foi extirpada por força de julgamentos feitos de forma antecipada aos processos judiciais.
O réu, desde que delator, passou a ter status de benfeitor e, para tanto, basta falar sem ter que provar. Mas se dá tanta credibilidade às suas palavras que, mesmo quando ditas em segredo, todas logo aparecem na primeira página das revistas e dos jornais.
Hoje nós presenciamos um ativismo judicial desenfreado em primeira instância e uma espetacularização das ações policiais e judiciais.
É claro que me alegra saber que em nosso país pessoas ricas e poderosas, donos de grandes empreiteiras e políticos possam ser presos e punidos.
Mas me assusta muito perceber que princípios como a presunção da inocência, o contraditório e a ampla defesa, o devido processo legal, a excepcionalidade das prisões provisórias e preventivas e o in dubio pro reo não são respeitados, inclusive, quando em favor de pessoas ricas e poderosas. Porque isso representa a banalização do mal.
Quando os valores constitucionais não se impõem inclusive para as pessoas importantes e poderosas, que têm os meios de fazerem valer esses valores, na prática, é porque eles se tornaram tão líquidos que estão em vias de não mais existirem.
E é exatamente por isso que nós precisamos cuidar de garantir os nossos direitos de liberdade, como também de fazer valer o sentimento que deve existir numa nação sobre a necessidade de se fazer Justiça de verdade e para todos.
Uma operação que muito deve à sociedade de informação, que muito deve à independência adquirida pelas instituições do Estado e que muito deve à cooperação internacional para o fim de se identificar os caminhos do dinheiro roubado da nossa nação.
Mas a ética e a moral devem existir também no processo. Sob pena de chancelarmos na Justiça e nos poderes de investigação de nosso país, a máxima maquiavélica de que os fins justificam os meios.
E o nosso processo tornou-se líquido como nossa sociedade. Raso, frouxo e irrefletido. Os acusados não têm garantias, a presunção de inocência quase foi extirpada por força de julgamentos feitos de forma antecipada aos processos judiciais.
O réu, desde que delator, passou a ter status de benfeitor e, para tanto, basta falar sem ter que provar. Mas se dá tanta credibilidade às suas palavras que, mesmo quando ditas em segredo, todas logo aparecem na primeira página das revistas e dos jornais.
Hoje nós presenciamos um ativismo judicial desenfreado em primeira instância e uma espetacularização das ações policiais e judiciais.
É claro que me alegra saber que em nosso país pessoas ricas e poderosas, donos de grandes empreiteiras e políticos possam ser presos e punidos.
Mas me assusta muito perceber que princípios como a presunção da inocência, o contraditório e a ampla defesa, o devido processo legal, a excepcionalidade das prisões provisórias e preventivas e o in dubio pro reo não são respeitados, inclusive, quando em favor de pessoas ricas e poderosas. Porque isso representa a banalização do mal.
Quando os valores constitucionais não se impõem inclusive para as pessoas importantes e poderosas, que têm os meios de fazerem valer esses valores, na prática, é porque eles se tornaram tão líquidos que estão em vias de não mais existirem.
E é exatamente por isso que nós precisamos cuidar de garantir os nossos direitos de liberdade, como também de fazer valer o sentimento que deve existir numa nação sobre a necessidade de se fazer Justiça de verdade e para todos.
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