Auditoria
Relatório da CGU aponta supostas irregularidades em Olinda e Itapissuma
De acordo com análise feita pelos técnicos da entidade, houve problemas na gestão de recursos oriundos do governo federal
Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco
Publicado em: 10/01/2016 10:00 Atualizado em: 10/01/2016 12:40
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| A construção da quadra da escola municipal Dilma Cecília, em Itapissuma, é uma das obras citadas. O equipamento, que deveria ter sido entregue em 2013, está inacabado e em péssimo estado de conservação. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP |
Uma série de supostas irregularidades na gestão dos recursos federais tem feito com que moradores de Olinda e Itapissuma, na Região Metropolitana, deixem de ser beneficiados de maneira satisfatória pelas políticas públicas do governo federal. Essa é a conclusão de um relatório feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos dois municípios, durante o segundo semestre do ano passado, que analisou o período de janeiro de 2014 a julho de 2015. Entre os problemas identificados, estão prejuízos financeiros milionários, superfaturamento de obras e pagamentos irregulares.
A situação mais grave, de acordo com os relatórios, foi encontrada em Olinda. A CGU aponta que as quinze obras fiscalizadas pelos técnicos da entidade estão com o cronograma atrasado, enquanto algumas estão paralisadas. Os motivos, segundo o documento, são pendências nos projetos de engenharia elaborados pela prefeitura. Foram constatados, também, sobrepreços e superfaturamentos nas obras de maior execução financeira, num total de R$ 5 milhões.
No que diz respeito às ações vinculadas ao Ministério da Educação, verificou-se um prejuízo financeiro de R$ 90,5 mil em pagamentos por insumos que não foram utilizados nas merendas para alunos da rede municipal. “Quando a prefeitura faz a licitação para contratar o fornecedor, ela define quais os alimentos serão fornecidos. A equipe identificou que alguns desses insumos não estavam entre aqueles que foram elencados no processo licitatório”, destacou Victor Souza Leão, chefe da unidade regional da CGU no estado.
No âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, as irregularidades apontadas pela CGU envolvem cifras vultuosas. O relatório aponta que houve débitos sem comprovação documental e transferências para contas bancárias sem evidências de atendimento à finalidade do fundo, num total de R$ 5,8 milhões, além de um prejuízo estimado de até R$ 6,6 milhões com salários pagos a profissionais cuja atuação em unidades de educação básica não foi comprovada.
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| Em Olinda, a obra do estádio Grito de Guerra, em Rio Doce, avançou apenas 0,34% no período analisado pela CGU. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP |
Já em Itapissuma foram fiscalizados recursos provenientes do Ministério da Educação e da Saúde. Assim como em Olinda, o relatório aponta ausência de identificação dos favorecidos e finalidades de ordens bancárias emitidas com recursos do Fundeb. Segundo a CGU, a prefeitura gastou mais de R$ 200 mil para adquirir kits escolares e fardamento com recursos do Fundeb, o que é proibido. “Gastos dessa ordem precisam ser feitos com recursos municipais”, esclareceu Victor Souza Leão. Verificou-se pagamentos a servidores cuja atuação na educação básica não foi comprovada, totalizando montante superior a R$ 1,2 milhão.
Também foi verificado, assim como em Olinda, sobrepreço de R$ 486 mil na aquisição de gêneros alimentícios. A obra da quadra da escola Dilma Cecília, orçada em R$ 503,8 mil, encontra-se paralisada. Segundo o relatório, ela deveria estar pronta desde março de 2013.
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