CGU fará reuniões com MPPE e MPF para discutir situação em Olinda e Itapissuma
Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco
Publicado em: 08/01/2016 21:00 Atualizado em: 08/01/2016 19:55
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| O operador de máquinas Ronilson Graciliano mora ao lado da quadra e reclama da falta de um espaço de lazer para as crianças. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP |
Enquanto isso, o operador de máquinas Ronilson Francisco, que mora ao lado da quadra da escola Dilma Cecília, continuará aguardando. “Essa obra só acumula água. Aqui é cheio de mosquitos, e com esse aumento da dengue ficamos preocupados”, reclamou. Em vez da prática de esportes, o local serve como depósito de lixo. Parte da estrutura, inclusive, já está com rachaduras. Em Olinda, a contadora Neide Silva, que mora ao lado do estádio de Rio Doce, reclama da distância que precisa percorrer para fazer caminhada. “Disseram que teria uma pista de cooper ao lado do estádio, mas até agora nada”.
Por meio de nota, a prefeitura de Olinda informou que “encara as auditorias da CGU de forma positiva”, ressaltando que o documento possui caráter preliminar. Sobre os questionamentos levantados, a prefeitura disse que “todos são passíveis de adequados esclarecimentos e correções, de modo a se evitar qualquer dano ao patrimônio público federal ou municipal”.
Também por nota, a prefeitura de Itapissuma informou que, após ser notificado, o prefeito Cal Volia (PSDB) “apresentou defesa, abordando cada uma das supostas impropriedades”, ressaltando que “com base na defesa, a CGU viu aclarados diversos pontos da gestão, afastando, de pronto, várias das irregularidades”. A prefeitura disse, ainda, que “no momento e na esfera adequada, esclarecerá as supostas irregularidades remanescentes”.
Confira, na íntegra, as respostas enviadas pelas prefeituras:
Olinda
"Antes de tudo, a Prefeitura Municipal de Olinda esclarece que encara as auditorias da Controladoria-Geral da União de forma positiva, já que contribuem para identificar eventuais erros e corrigi-los, assim como a aperfeiçoar procedimentos administrativos que assegurem uma maior eficácia das atividades administrativas.
Trata-se, na verdade, de uma ferramenta inovadora, que permite o acompanhamento das obras e serviços ainda na fase de execução, configurando um valioso instrumento para o administrador público, que passa a contar com o auxílio de um órgão altamente qualificado na fiscalização das ações sob sua responsabilidade – especialmente quando se sabe que a maioria dos Municípios, em razão de suas dificuldades financeiras, não conta com a estrutura de fiscalização desejada -, oportunizando-lhe, assim, corrigir falhas e eventuais danos ao patrimônio público antes mesmo que a obra ou serviço seja disponibilizado à população.
Quanto ao relatório questionado, trata-se de um relatório preliminar, que está sendo objeto de esclarecimentos por parte dos gestores municipais responsáveis pelas ações auditadas, como também dos órgãos federais com os quais a Prefeitura Municipal de Olinda celebrou os respectivos convênios.
Após os referidos esclarecimentos, a Controladoria-Geral da União elaborará um novo Relatório, onde irá decidir se os questionamentos levantados no relatório preliminar subsistirão ou não.
A Prefeitura Municipal de Olinda já teve, em outras oportunidades, obras e serviços auditados pela CGU, tendo os questionamentos inicialmente levantados por esta última sido devidamente esclarecidos e considerados sanados ao final.
Quanto ao atual Relatório, observa a PMO, numa avaliação preliminar, que os questionamentos suscitados são, todos eles, passíveis de adequados esclarecimentos e correções, de modo a se evitar qualquer dano ao patrimônio público federal ou municipal.
A PMO, inclusive, já tomou as providências necessárias para assegurar a imediata e integral recomposição do patrimônio federal e municipal, nos casos em que foram apontados pagamentos em excesso, determinando, por exemplo, a retenção de créditos dos fornecedores, no valor correspondente ao alegado excesso, para que sejam utilizados na recomposição do patrimônio público, caso, após o final do processo e do exercício do contraditório e da ampla defesa, se confirme algum excesso.
Quanto aos atrasos nas obras, necessário registrar que as obras auditadas são, em sua maioria, obras complexas, que sofrem, durante o seu processo de execução, a interferência de diversos fatores, fatores estes que acabam prejudicando o seu normal andamento.
De todo modo, a PMO esclarece que as obras auditadas que ainda não foram concluídas estão, todas elas, sendo executadas e serão devidamente concluídas e entregues à comunidade, a exemplo do que ocorreu com a revitalização da orla marítima.
Especificamente em relação à utilização de recursos do FUNDEB, a PMO esclarece que está encaminhando à CGU e ao FNDE os documentos e esclarecimentos necessários e suficientes à comprovação de que tais recursos foram efetivamente utilizados de acordo com a finalidade que lhes é própria, ou seja, em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Por fim, necessário reiterar que se trata de um relatório prévio, estando o procedimento de análise ainda no início. Não se imputa responsabilidades a qualquer agente público ou se afirma terem sido praticados atos ilícitos. Apenas são levantados questionamentos passíveis, na avaliação da CGU, de esclarecimentos. O seu escopo é o de preservar o patrimônio público, objetivo para o qual a PMO prestará todos os esclarecimentos e colaboração necessários, com a certeza de que, uma vez concluído o procedimento, as obras e serviços auditados estarão servindo ao povo olindense e o patrimônio público estará devidamente preservado".
Itapissuma
"De fato, no ano de 2015, o Município de Itapissuma/PE foi auditado pela Controladoria-Geral da União. Contudo, é de destacar, de logo, que a incursão da CGU não foi fruto de denúncia de descalabro ou de gestão desastrosa; na realidade, o Município foi escolhido aleatoriamente, através de sorteio (como ocorreu e tem ocorrido com vários outros Municípios). Vale ressaltar, ainda, que, durante seu trabalho, a equipe técnica da CGU contou com total colaboração dos servidores do Município; não se criou o menor embaraço.
É verdade, também, que, finalizada a fiscalização, a CGU levantou o que seriam irregularidades na gestão.
Notificado, o Prefeito, com o auxílio do corpo técnico da Prefeitura (Secretários, Diretores etc.), apresentou defesa, abordando cada uma das supostas impropriedades.
Com base na defesa, a CGU viu aclarados diversos pontos da gestão, afastando, de pronto, várias das irregularidades.
A Prefeitura informa que, no momento e na esfera adequada, esclarecerá as supostas irregularidades remanescentes, certa de que nenhuma representa ato de improbidade administrativa e/ou crime, bem como não foi causa de lesão aos cofres públicos. O que se teve, no máximo, foram impropriedades formais/falhas administrativas, fruto da exagerada burocracia imposta, incompatível com a dinâmica do dia a dia, para atender aos interesses da comunidade, e da natural dificuldade de administração derivada do penoso tempo que atravessa o País e atinge, indiscriminadamente, todos os entes da federação.
Atenciosamente,
Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itapissuma - PE"
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