Cortes
Fies, Pronatec, PAC e Minha casa, minha vida sofreram queda nas verbas
Todos os programas que serviram de vitrine aos governos petistas nas últimas campanhas eleitorais sofreram reduções orçamentárias este ano. Só o Bolsa-Família se mantém intacto
Por: Estado de Minas
Publicado em: 26/10/2015 08:03 Atualizado em:
Brasília – As críticas retumbantes feitas pelo PT e pelo governo à proposta do relator do Orçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de promover corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa-Família — o que significa aproximadamente 35% dos recursos destinados ao programa — não contém apenas uma questão ideológica ou econômica para preservar o principal programa social petista. É a prova cabal da dificuldade de ver que já não há mais onde cortar nas bandeiras programáticas e nas promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas mostra que tudo o que a presidente prometeu na corrida eleitoral do ano passado já foi alvo de tesouradas orçamentárias. Só o Bolsa-Família tem permanecido intacto. Até agora.
“Cortar o Bolsa-Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”, protestou a presidente Dilma Rousseff nas redes sociais. “Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos para o programa”, defendeu a presidente. O relator Ricardo Barros (PP-PR) defendeu que boa parte dos beneficiários do programa social tem emprego. E que o seu esforço é garantir a permanência desses postos de trabalho. “Se não conseguirmos encontrar áreas para promover cortes, a recessão econômica vai se aprofundar. Aposto que, entre os benefícios e os empregos, governo e oposição esperam a manutenção dos segundos”, justificou Barros.
A situação não é tão simples como se parece. Nos cálculos da equipe econômica, a cada R$ 1 pago no Bolsa-Família, aproximadamente R$ 1,75 retornam graças ao aumento da atividade econômica. “É injeção na veia contra a recessão. Se tirarmos isso, aí mesmo que a economia para de vez. O Bolsa-Família é o carro-chefe do nosso governo, é praticamente uma cláusula pétrea”, resumiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “Qualquer corte no programa seria parecido a uma expressão que adotamos no Mato Grosso do Sul: estamos jogando o boi com a corda dentro do rio. É inviável”, resumiu o petista.
Até porque, o governo federal já mexeu demais em outros programas. A Pátria Educadora, slogan escolhido para definir o segundo mandato de Dilma, já foi vítima das tesouradas orçamentárias. O Fies – programa de financiamento estudantil – distribuiu, entre janeiro e agosto de 2014, R$ 9,71 bilhões para que estudantes pudessem cursar a universidade e pagar os empréstimos para as mensalidades depois que já estivessem formados. No mesmo período deste ano foram disponibilizados R$ 9,103 bilhões. O Pronatec, uma das maiores vitrines da gestão dilmista com cursos profissionalizantes, teve uma queda ainda maior. Nos primeiros oito meses do ano eleitoral foram investidos R$ 3,27 bilhões. Em 2015, foram R$ 2,25 bilhões.
Lançado com estrondo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento despencou de R$ 47,19 bilhões investidos entre janeiro e agosto de 2014 para R$ 30,21 bilhões no mesmo intervalo deste ano. “Voltamos, em termos nominais, aos níveis de investimento de 2012”, resumiu o fundador do site Contas Abertas, Gil Castelo Branco. No Minha casa, minha vida, outra iniciativa cara à presidente, as reduções foram significativas. Em 2014, foram liberados R$ 7,63 bilhões entre janeiro e agosto. Neste ano, apenas R$ 4,45 bilhões.
Para Gil, o governo não tem outro caminho a não ser avançar nos programas sociais para garantir um reequilíbrio orçamentário. “Como o orçamento tem praticamente 90% de seus recursos engessados e vivemos em um país no qual o Congresso Nacional não é solidário, restam pouco menos de 10% das chamadas receitas discricionárias (que incluem investimentos) para ser cortados. Não existe mágica a ser feita.”
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) garantiu empenho da oposição para manter os recursos do Bolsa-Família. “Ele é fundamental para a economia do país e para garantir renda aos mais necessitados. Pena que o ex-presidente Lula sempre omite que o Bolsa-Família teve sua gênese nos programas sociais lançados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula teve o mérito de unificar os cadastros e ampliar a base de atendimento.” Cássio criticou o governo por chegar à situação de discutir cortes nos programas sociais. “Estamos pagando quase R$ 500 bilhões de juros. Chegaremos ao ponto de uma dominância fiscal, momento no qual qualquer política monetária será insuficiente para fechar as contas do país.”
Amigo de Lula mostra extratos
Extratos bancários da conta da Transportadora São Fernando Ltda., que pertence à família do pecuarista José Carlos Bumlai, mostram a entrada de R$ 1,5 milhão e a transferência subsequente de R$ 300 mil e R$ 1,2 milhão pra duas contas pessoais do amigo do ex-presidente Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Os registros bancários foram apresentados pelo pecuarista como prova de que recebeu um empréstimo do operador de propinas ligado ao PMDB Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, para pagar despesas com seus funcionários. Um dos extratos mostra a entrada de R$ 1,5 milhão em 4 de outubro de 2011. No mesmo dia, há registrada a saída de um cheque de R$ 300 mil para um conta pessoal de Bumlai, que estava negativa. No dia seguinte, há uma transferência de R$ 1,2 milhão da conta da São Fernando para a outra conta do pecuarista. “Esses recursos foram utilizados para pagamentos da folha de pagamento e de outras despesas relacionadas à atividade rural da pessoa física JCB”, afirmou Bumlai em entrevista ao jornal.
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