Política
Ajuste
Assembleia Legislativa de Pernambuco corta cargos não ocupados
Projeto gerou polêmica entre a Casa e o Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco
Publicado: 02/09/2015 às 10:18
Um dia após a mesa diretora da Assembleia Legislativa anunciar um corte de R$ 10,6 milhões por ano em seus gastos, os valores apresentados pelo primeiro secretário da Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), foram questionados, ontem, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Isso porque a maior parte dessa “tesourada” incidirá sobre vagas para servidores efetivos não ocupadas, que atualmente não geram custo para a casa. Outro ponto de discordância diz respeito ao número de cortes. Pelo anúncio, 245 vagas deixariam de existir, mas pelo texto do projeto de lei (398/2015) aprovado em primeira votação na tarde de ontem, esse número poderia chegar a 265.
Hoje, integrantes da mesa diretora e do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco se reúnem para iniciar uma negociação. O texto da lei aprovado ontem estipula a alteração das leis 15.160/13 e 15.161/13, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia e sobre a estrutura administrativa da Casa. Com a alteração, dos 480 cargos efetivos previstos antes do concurso de 2014, apenas os 313 já ocupados permanecerão válidos. As outras 167 vagas seriam extintas. A categoria não quer isso e deve sugerir cortes em outras áreas.
Somado aos 98 comissionados dos gabinetes que serão demitidos, esse número chegaria a 265. Outra questão gira em torno do valor dessa economia. Pelos cálculos de Moraes, a extinção das 245 vagas geraria uma economia de R$ 4,7 milhões anuais. Mas a Casa não tem gastos com os 167 cargos que estão sendo cortados. Outra questão levantada diz respeito a como a mesa diretora chegou ao número de R$ 4,7 milhões. Em nota, Moraes afirma que essa redução vai se dar com a extinção dos salários e auxílios (alimentação e saúde) pagos aos comissionados e engloba, ainda, auxílios referentes aos cargos efetivos, mas não inclui os salários desses. O projeto de lei, entretanto, não faz menção a cortes nas verbas de gabinete, que são utilizadas para pagamento dos comissionados. Os deputados ainda terão à disposição os mesmos R$ 97 mil para pagar assessores. O projeto só deverá ir à segunda votação após acordos firmados na reunião de hoje.
Hoje, integrantes da mesa diretora e do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco se reúnem para iniciar uma negociação. O texto da lei aprovado ontem estipula a alteração das leis 15.160/13 e 15.161/13, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia e sobre a estrutura administrativa da Casa. Com a alteração, dos 480 cargos efetivos previstos antes do concurso de 2014, apenas os 313 já ocupados permanecerão válidos. As outras 167 vagas seriam extintas. A categoria não quer isso e deve sugerir cortes em outras áreas.
Somado aos 98 comissionados dos gabinetes que serão demitidos, esse número chegaria a 265. Outra questão gira em torno do valor dessa economia. Pelos cálculos de Moraes, a extinção das 245 vagas geraria uma economia de R$ 4,7 milhões anuais. Mas a Casa não tem gastos com os 167 cargos que estão sendo cortados. Outra questão levantada diz respeito a como a mesa diretora chegou ao número de R$ 4,7 milhões. Em nota, Moraes afirma que essa redução vai se dar com a extinção dos salários e auxílios (alimentação e saúde) pagos aos comissionados e engloba, ainda, auxílios referentes aos cargos efetivos, mas não inclui os salários desses. O projeto de lei, entretanto, não faz menção a cortes nas verbas de gabinete, que são utilizadas para pagamento dos comissionados. Os deputados ainda terão à disposição os mesmos R$ 97 mil para pagar assessores. O projeto só deverá ir à segunda votação após acordos firmados na reunião de hoje.
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